Processo 54801/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/03/2008 17:27
Autuado em 07/03/2008 17:27
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 366/2009 do Tribunal Pleno, de 24/04/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2009 Acórdão   366/ 2009 Outros HEINZ GEORG HERWIG
02/04/2009 Acórdão   366/ 2009 Outros HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA
Interessado VALDENIR ANTONIO PALMIERI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/03/2008 17:30 148952/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
11/06/2008 17:26 do Protocolo nº 294670/08, referente a complementação de documentos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2009 196 Acórdão nº 366/2009
20/06/2008 154 Despacho Processual Diverso nº 1217/2008
24/03/2008 141 Despacho Processual Diverso nº 542/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2009 10:49 DP Processo em remessa externa
25/05/2009 11:47 DP  
21/05/2009 10:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1119/2009 -
19/05/2009 14:38 DEX Despacho Processual Diverso nº 1121/2009 -
05/05/2009 09:07 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 230/2009 -
24/04/2009 11:49 SMPjTC  
07/04/2009 15:34 DG  
27/11/2008 09:00 GCHGH  
03/09/2008 15:45 SMPjTC Parecer nº 20427/2008 - não provimento Recurso de Revista. Fato novo consistente na juntada de Certificado de Regularidade Previdenciária. Saneamento das irregularidades. Conhecimento do recurso e Improvimento
13/06/2008 12:36 DCM  
12/06/2008 16:24 GCHGH  
19/03/2008 16:48 DCM  
07/03/2008 17:43 GCHGH  
07/03/2008 17:27 DP  

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