Processo 553595/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/03/2009 15:14
Autuado em 09/03/2009 15:14
Apensado ao Processo 562201/06 em 06/10/2009 14:09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 631/2009 do Tribunal Pleno, de 03/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/06/2009 Acórdão   631/ 2009 Improvimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/06/2009 Acórdão   631/ 2009 Improvimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS MURILLO CESCATO BRAGA
Procuradores: LACIR GUARENGHI (não credenciado)
Origem TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
28/02/2013 11:55 Petição de outra natureza
24/08/2012 07:15 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
23/08/2012 08:05 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
23/04/2012 09:55 do Protocolo nº 24022-9/12, referente a Documentação Complementar
16/02/2012 12:33 Juntada de AR oficio 2679/11-ODL-DIJUR
02/02/2012 13:14 do Protocolo nº 3201-4/12, referente a Resposta ao Ofício 2679/11-ID-PJ
08/07/2009 09:23 do Protocolo nº 305811/09, referente pedido de Cópias.
26/06/2009 10:52 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares
09/03/2009 15:27 do Protocolo nº 559941/08, referente a juntada de documentação.
09/03/2009 15:26 do Protocolo nº 554060/08, referente a juntada de documentação complementar.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 2261/2009
17/07/2009 208 Despacho nº 1089/2009
03/07/2009 206 Acórdão nº 631/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/10/2009 15:07 DP  
10/08/2009 15:40 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2260/2009 -
10/08/2009 15:40 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2261/2009 -
07/08/2009 10:45 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 312/2009 -
05/08/2009 14:49 GCAML  
04/08/2009 14:57 DEX Despacho Processual Diverso nº 1993/2009 -
27/07/2009 11:37 DIJUR  
14/07/2009 17:24 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 413/2009 -
14/07/2009 14:06 DAMP  
26/06/2009 10:54 DG Acórdão nº 631/2009 -
26/06/2009 10:54 DG Despacho nº 1089/2009 -
24/04/2009 08:53 GCCMNS Proposta de Voto nº 402/2009 -
31/03/2009 11:00 SMPjTC Parecer nº 4620/2009 - não provimento Ementa. Recurso de Revista. Conhecimento. Não provimento. Manutenção do Acórdão nº 1294/07, pela negativa de registro ao ato aposentatório.
11/03/2009 10:57 DIJUR Parecer nº 3469/2009 - Recurso de Revista. Tempestivo. Improcedência. Manutenção do Acórdão nº 1294/07 - 2ª Câmara.
09/03/2009 16:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 468/2009 -
09/03/2009 15:14 DP Informação nº 409/2009 -

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