Processo 570295/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/11/2008 15:06
Autuado em 06/11/2008 15:06
Apensado ao Processo 355277/07 em 03/07/2009 12:06
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 39/2009 do Tribunal Pleno, de 20/02/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2009 Acórdão   39/ 2009 Provimento Parcial MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
29/01/2009 Acórdão   39/ 2009 Provimento Parcial THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado JOSE MARTINS GONÇALVES
Origem MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ

Juntadas
DataDescrição
05/04/2013 12:41 AR do ofício OCN - 1312/13 - DP
16/06/2009 17:23 do Protocolo nº 270414/09, referente a solicitação de desarquivamento para trâmite.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2009 187 Acórdão nº 39/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/07/2009 11:22 DP  
22/06/2009 09:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 338/2009 -
22/06/2009 09:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 339/2009 -
22/06/2009 09:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 340/2009 -
22/06/2009 09:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 341/2009 -
25/03/2009 14:05 DP  
24/03/2009 16:46 DEX  
30/01/2009 16:51 DG Acórdão nº 39/2009 -
12/01/2009 09:16 GCMRMS Proposta de Voto nº 76/2009 -
17/12/2008 07:59 SMPjTC Parecer nº 692/2009 - provimento parcial provimento parcial. Nulidade de decisão. Transferência de prestação de contas de Convênio para o exercício financeiro de 2008.
01/12/2008 16:54 DAT Parecer nº 495/2008 - Nulidade processual. Declaração ex officio. Pelo provimento parcial do recurso.
06/11/2008 15:12 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 944/2008 -
06/11/2008 15:05 DP Informação nº 2295/2008 -

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