Processo 576021/08
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 04/11/2008 14:52
Autuado em 04/11/2008 14:52
Apensado ao Processo 487006/10 em 17/09/2010 13:25
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2335/2010 da Primeira Câmara, de 20/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/08/2010 Acórdão   2335/ 2010 Procedência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
03/08/2010 Acórdão   2335/ 2010 Procedência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado EVITON HENRIQUE MACHADO

Juntadas
DataDescrição
30/08/2010 16:14 do Protocolo nº 474443/10, referente a pedido de cópias
04/08/2010 11:58 Voto do Conselheiro CMNS
02/06/2009 15:11 do Protocolo nº 250065/09, referente resposta Ofício nº 547/09-OPD-GP.
13/05/2009 09:21 do Protocolo nº 210446/09, referente a pedido de prorrogação de prazo
27/04/2009 10:05 do aviso de recebimento do ofício nº 547/09-OPD-GP
13/04/2009 12:41 do Protocolo nº 115818/09, referente defresa/contraditório
13/04/2009 12:41 do Protocolo nº 115842/09, referente adefesa/contraditório
23/03/2009 15:34 do aviso de recebimento do ofício nº 27/2009-OCN-DCE
23/03/2009 15:34 do aviso de recebimento do ofício nº 26/2009-OCN-DCE
13/03/2009 10:20 do Protocolo nº 91400/09, referente a pedido de vistas
06/01/2009 12:00 do Protocolo nº 528/09, referente a defesa do direito de contraditório
10/12/2008 16:46 do Protocolo nº 640765/08, referente a pedido de prorrogação de prazo do Ofício nº 103/08-OCN-DCE.
25/11/2008 15:49 do aviso de recebimento do ofício nº 103/08-OCN-DCE.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  10/03/2009 Ofício de Contraditório   26/ 2009 23/03/2009 
DCE  10/03/2009 Ofício de Contraditório   27/ 2009 23/03/2009 
DCE  18/11/2008 Ofício de Contraditório   103/ 2008   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/09/2010 268 Despacho Processual Diverso nº 1903/2010
20/08/2010 263 Acórdão nº 2335/2010
30/07/2010 260 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2010 de 03/08/2010
16/07/2010 258 Despacho Processual Diverso nº 1500/2010
22/05/2009 200 Despacho Processual Diverso nº 932/2009
13/03/2009 190 Despacho Processual Diverso nº 423/2009
19/12/2008 180 Despacho Processual Diverso nº 2958/2008
21/11/2008 176 Despacho Processual Diverso nº 2736/2008
14/11/2008 175 Despacho Processual Diverso nº 2467/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/09/2010 10:53 DP  
16/09/2010 15:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1903/2010 -
30/08/2010 17:01 DEX Despacho Processual Diverso nº 1293/2010 -
30/08/2010 16:17 DAMP  
20/08/2010 09:30 DEX Despacho Processual Diverso nº 1236/2010 -
06/08/2010 18:19 S1C  
04/08/2010 12:01 DG  
16/07/2010 07:59 GCCMNS Proposta de Voto nº 275/2010 -
15/07/2010 14:09 DP Informação nº 1287/2010 -
14/07/2010 17:15 DP  
01/07/2010 08:48 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1500/2010 -
08/06/2010 08:32 SMPjTC Parecer nº 7535/2010 - Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual EMENTA: IMPUGNAÇÃO. Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná - DIOE. Primeiro quadrimestre de 2008. Afronta ao art. 36 da Lei Estadual nº. 15.608/07 em razão de dispensas sucessivas de licitação para objeto contratual idêntico ou similar em
23/04/2010 16:36 DCE Instrução nº 79/2010 -
22/04/2010 09:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 808/2010 -
26/03/2010 12:28 SMPjTC Parecer nº 4839/2010 - diligência EMENTA: IMPUGNAÇÃO. Pela remessa dos autos à DCE.
25/03/2010 16:31 DCE  
06/11/2009 11:42 4ICE Informação nº 18/2010 -
11/09/2009 12:56 3ICE Informação nº 34/2009 -
11/09/2009 12:53 DP  
10/09/2009 09:02 DP Informação nº 1693/2009 -
10/09/2009 09:02 DP Informação nº 1694/2009 -
09/09/2009 09:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2053/2009 -
21/08/2009 14:37 SMPjTC Parecer nº 10511/2009 - Pela adoção de medidas de saneamento EMENTA: IMPUGNAÇÃO. DE DESPESAS. Pela adoção de medidas saneadoras diversas, descritas neste opinativo.
23/07/2009 13:33 3ICE Informação nº 24/2009 - Observações sobre o procedimento e o contraditório. Ratificação dos termos da impugnação.
26/05/2009 12:27 DCE Informação nº 921/2009 -
13/05/2009 09:56 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 932/2009 -
12/03/2009 11:24 DCE Despacho Processual Diverso nº 150/2009 -
09/03/2009 12:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 547/2009 -
06/03/2009 10:44 DCE Ofício de Contraditório nº 26/2009 -
06/03/2009 10:44 DCE Ofício de Contraditório nº 27/2009 -
06/03/2009 10:44 DCE Ofícios Processuais Diversos nº 16/2009 -
05/03/2009 09:33 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 423/2009 -
11/02/2009 13:14 SMPjTC Parecer nº 2557/2009 - Encaminhamento autos ao Relator. EMENTA: IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS. Pela submissão dos autos ao N. Relator para saneamento do processo.
09/01/2009 09:47 DCE Instrução nº 12/2009 -
06/01/2009 13:09 3ICE Informação nº 1/2009 -
19/12/2008 17:09 DCE Despacho Processual Diverso nº 9/2009 -
19/12/2008 13:43 GCCMNS  
12/12/2008 09:51 DCE  
11/12/2008 11:32 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2958/2008 -
14/11/2008 16:02 DCE Despacho Processual Diverso nº 561/2008 -
14/11/2008 16:02 DCE Ofício de Contraditório nº 103/2008 -
14/11/2008 13:16 DP Informação nº 2355/2008 -
13/11/2008 12:18 DP  
11/11/2008 17:01 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2736/2008 -
11/11/2008 10:03 DP  
10/11/2008 17:14 DP  
07/11/2008 10:24 GP Despacho Processual Diverso nº 2783/2008 -
05/11/2008 15:17 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2467/2008 -
04/11/2008 14:51 3ICE Informação nº 32/2008 -

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