Processo 586310/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/11/2008 16:26
Autuado em 24/11/2008 16:26
Apensado ao Processo 208115/10 em 19/04/2010 16:33
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 965/2009 do Tribunal Pleno, de 30/10/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2009 Acórdão   965/ 2009 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/10/2009 Acórdão   965/ 2009 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ
Interessado PEDRO WILSON PAPIN

Juntadas
DataDescrição
25/11/2009 16:37 do Protocolo nº 535329/09, referente a Procuração novo Procurador Nelson Cordeiro Justus
27/01/2009 09:06 do Protocolo nº 23730/09, referente documentos de fls. 447 a 451.
15/01/2009 12:04 do Protocolo nº 15657/09, referente solicitação de cópias.
16/12/2008 11:06 do Protocolo nº 645996/08, referente documentos de fls. 441 e 442.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2009 225 Despacho Processual Diverso nº 2225/2009
30/10/2009 223 Acórdão nº 965/2009
02/10/2009 219 Despacho Processual Diverso nº 1934/2009
23/01/2009 183 Despacho Processual Diverso nº 28/2009
28/11/2008 177 Despacho Processual Diverso nº 2449/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2009 12:43 DP  
11/11/2009 14:29 DP  
10/11/2009 10:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2225/2009 -
04/11/2009 09:17 DG  
30/10/2009 12:44 SMPjTC  
21/10/2009 11:33 DG  
30/09/2009 09:16 GCFAMG Proposta de Voto nº 451/2009 -
24/09/2009 11:09 DAT Informação nº 632/2009 - Informações prestadas conforme banco de dados do Tribunal de Contas.
23/09/2009 09:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1934/2009 -
03/03/2009 14:16 SMPjTC Parecer nº 4736/2009 - Provimento Recurso de Revista interposto por membro do parquet especial. Transferência Voluntária. Não apresentação de notas fiscais originais por parte do município. Violação de norma regulamentar. Provimento do recurso
19/01/2009 14:49 DAT Parecer nº 55/2009 - Ausência dos originais das notas fiscais. Justificativas dos recorridos improcedentes. Pelo provimento do Recurso.
19/01/2009 14:41 DAMP  
16/01/2009 17:44 DAT  
16/01/2009 17:17 DAMP  
25/11/2008 16:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 28/2009 -
25/11/2008 16:17 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 68/2008 -
25/11/2008 16:17 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 74/2008 -
24/11/2008 17:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2449/2008 -
24/11/2008 16:26 DP Informação nº 2492/2008 -

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