Data de Envio | Setor | Ato |
06/06/2017 11:18
| CMEX | |
01/06/2017 15:47
| DG | Certidão de Quitação de Débito nº 198/2017 - |
01/06/2017 14:42
| COEX | |
25/05/2017 13:28
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1135/2017 - |
14/03/2017 17:13
| COEX | Certidão de Débito nº 316/2017 - |
14/03/2017 17:13
| COEX | Certidão de Débito nº 317/2017 - |
14/03/2017 17:13
| COEX | Certidão de Débito nº 318/2017 - |
14/03/2017 17:13
| COEX | Instrução de Cobrança nº 328/2017 - |
14/03/2017 17:13
| COEX | Instrução de Cobrança nº 329/2017 - |
14/03/2017 17:13
| COEX | Instrução de Cobrança nº 330/2017 - |
14/03/2017 17:13
| COEX | Informação nº 1415/2017 - |
14/03/2017 17:13
| COEX | Informação nº 1417/2017 - |
14/03/2017 17:13
| COEX | Informação nº 1418/2017 - |
14/03/2017 17:13
| COEX | Informação nº 1419/2017 - |
14/03/2017 17:13
| COEX | Informação nº 1420/2017 - |
14/03/2017 17:13
| COEX | Informação nº 2969/2017 - |
14/03/2017 17:13
| COEX | Instrução nº 228/2017 - |
10/03/2017 14:50
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 327/2017 - |
15/02/2017 10:06
| S1C | |
14/02/2017 08:28
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 332/2017 - |
01/02/2017 15:31
| S2C | Acórdão nº 162/2017 - |
20/10/2016 09:43
| GACAC | |
30/09/2016 13:31
| SMPjTC | Parecer nº 14388/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Wenceslau Braz. Exercício financeiro de 2006. Diligência Interna. Retorno do sobrestamento. Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa. |
01/04/2016 13:29
| COFIM | Instrução nº 4837/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ.
Prestação de Contas do exercício de 2006. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
30/03/2016 14:18
| S2C | Certidão de Sessão nº 320/2016 - |
14/03/2016 16:03
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 831/2016 - |
10/03/2016 08:10
| SMPjTC | Parecer nº 3077/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Wenceslau Braz. Exercício financeiro de 2006. Diligência Interna. Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa. |
09/12/2015 14:57
| DCM | Instrução nº 1203/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ. Prestação de Contas do Exercício de 2006. Instrução para atendimento do solicitado no Despacho nº 5520/15-GACAC. |
29/10/2015 12:54
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 5520/2015 - |
28/10/2015 15:06
| S2C | Certidão de Sessão nº 1274/2015 - |
13/08/2015 08:22
| GACAC | |
06/08/2015 11:05
| SMPjTC | Parecer nº 10490/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Campina da Wenceslau Braz. Exercício de 2006. Regularidade com ressalva. Multa. |
03/08/2015 08:32
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 3623/2015 - |
30/06/2015 23:11
| DCM | Instrução nº 3371/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ. Prestação de Contas do Exercício de 2006. Instrução para atendimento do solicitado no Despacho nº 2744/15-GACAC. |
26/02/2015 11:21
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2744/2015 - |
11/02/2015 08:57
| SMPjTC | Parecer nº 2428/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Tibagi. Exercício de 2006. Novo contraditório. Defesa insuficiente. Ressalvas mantidas. Pela regularidade com ressalva das contas e aplicação de multa ao gestor responsável. |
02/10/2014 16:02
| DCM | Instrução nº 445/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ.
Prestação de Contas do exercício de 2006. Quarto Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
09/09/2014 10:37
| DP | Informação nº 15761/2014 - |
09/09/2014 10:37
| DP | Ofício de Contraditório nº 16048/2014 - |
11/08/2014 10:01
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 3589/2014 - |
17/07/2014 09:57
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3072/2014 - |
17/07/2014 09:57
| SMPjTC | Parecer nº 10642/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas da Câmara de Wenceslau Braz. Exercício de 2006. Contraditório. Ausência de manifestação. Alteração dos dados do SIM-AM que permitem a ressalva das impropriedades. Pela regularidade com ressalva. |
30/06/2014 15:03
| DCM | Instrução nº 1678/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ Prestação de Contas do exercício de 2006. Terceiro Contraditório.
Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
17/04/2014 10:12
| DP | |
26/03/2014 11:19
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1109/2014 - |
14/03/2014 09:47
| SMPjTC | Parecer nº 4131/2014 - Irregularidade Prestação de Contas Municipal. Câmara Municipal de Wenceslau Braz. Exercício de 2006. Improbidades não sanadas. Pela irregularidade das contas. |
04/02/2014 09:04
| DCM | Instrução nº 539/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ Prestação de Contas do exercício de 2006. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
24/09/2013 16:53
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 556/2014 - |
24/09/2013 16:53
| DP | Informação nº 20466/2013 - |
24/09/2013 16:53
| DP | Ofício de Contraditório nº 7357/2013 - |
24/09/2013 16:53
| DP | Ofício de Contraditório nº 8544/2013 - |
19/08/2013 07:36
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 6568/2013 - |
21/10/2010 15:24
| DCM | Informação nº 1049/2013 - Ementa: Atendimento ao Despacho nº 77/09 do Relator Auditor Cláudio Augusto Canha. |
23/08/2010 17:41
| SITIO | |
05/06/2009 17:30
| DCM | |
19/05/2009 09:04
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 77/2009 - |
15/04/2009 11:00
| SAUDI | |
25/03/2009 15:59
| DCM | Informação nº 282/2009 - |
24/03/2009 17:36
| SAUDI | Despacho Processual Diverso nº 1106/2009 - |
20/03/2009 16:58
| DP | |
11/02/2009 08:49
| GCMRMS | |
05/02/2009 10:04
| SMPjTC | Parecer nº 2027/2009 - Irregularidade Ementa: retorno - MPjTC ratifica parecer anterior pela irregularidade das contas. |
30/01/2009 16:29
| SAUDI | |
01/10/2008 11:43
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 79/2009 - |
26/09/2008 17:06
| S2C | |
24/09/2008 10:22
| SAUDI | Despacho Processual Diverso nº 4973/2008 - |
22/09/2008 09:17
| GCMRMS | Termo de Delegação de Processo nº 8/2008 - |
10/09/2008 16:02
| SMPjTC | Parecer nº 16055/2008 - Irregularidade Ementa: prestação de contas - exercício financeiro de 2006 - irregularidade. |
12/02/2008 17:10
| DCM | Instrução nº 333/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame.
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
12/02/2008 17:10
| DCM | Instrução nº 4075/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
12/02/2008 16:07
| DP | |