Processo 598785/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/12/2008 14:52
Autuado em 02/12/2008 14:52
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 118/2011 do Tribunal Pleno, de 18/03/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2011 Acórdão   118/ 2011 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/01/2011 Acórdão   118/ 2011 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado VALMIR CRISTANI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/12/2014 15:28 297166/12 PEDIDO DE RESCISÃO
02/12/2008 15:02 166010/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
02/12/2008 15:02 444559/08 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
10/12/2014 12:15 Cópia da Informação 310/14 - DEX
10/12/2014 12:12 Cópia da Certidão de Trânsito em Julgado 1840/14-STP
10/12/2014 12:06 Cópia do Acórdão 6451/14-STP
07/07/2014 11:38 Comunicação de Decisão Judicial
26/07/2013 15:49 Sentença - Autos 2950/12 - 3ª VFP
20/08/2012 10:23 Juntada de AR Oficio 1228/12 OPD-GP
16/08/2012 15:00 AR de devolução dos Autos Físicos
31/07/2012 16:24 do Protocolo nº 50148-0/12, referente a Cumprimento de Ordem Judicial
05/07/2012 12:53 AR de devolução dos autos físicos
22/06/2012 08:25 Juntada de AR Oficio 354/12-OPD-DEX
21/06/2012 16:28 do Protocolo 412490/12
14/06/2012 10:33 do Protocolo nº 39115-4/12, referente a Solicitação de Cópias
11/05/2012 17:00 do Protocolo 313963/12
11/01/2012 07:19 do Protocolo nº 74754-0/11, referente a Resposta ao Ofício 11/11-OC-DEX
05/12/2011 08:26 do Protocolo nº 70562-7/11, referente a Documentos Complementares
04/10/2011 09:05 do Protocolo nº 58582-6/11, referente a Resposta ao Ofício 5/11-OCD-GP
13/09/2011 14:22 Juntada de AR oficio 005/11-OPD-GP
12/09/2011 15:04 Juntada de AR ofício n 005/11- OPD-GP
16/05/2011 13:20 do Protocolo nº 27635-1/11, referente a Solicitação de Cópias
12/05/2011 11:36 Juntada de AR ofício 273/11-OPD-GP
10/05/2011 12:44 Juntada de AR ofício 274/11-OPD-GP
19/03/2009 10:59 do Protocolo nº 97980/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 96/09-OCN-DCM do Sr. Valmir Cristani.
17/03/2009 11:13 do aviso de recebimento do ofício nº 96/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  06/06/2012 Ofícios Processuais Diversos   354/ 2012   
DEX  06/12/2011 Ofício de Comunicação   11/ 2011   
DCM  20/02/2009 Ofício de Contraditório   96/ 2009 03/03/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2014 936 Despacho Processual Diverso nº 2627/2014
20/09/2012 491 Despacho Processual Diverso nº 2810/2012
02/08/2012 457 Despacho Processual Diverso nº 2159/2012
01/08/2012 456 Despacho Processual Diverso nº 2135/2012
27/06/2012 431 Despacho Processual Diverso nº 1748/2012
20/06/2012 426 Despacho Processual Diverso nº 1537/2012
28/05/2012 411 Despacho Processual Diverso nº 1021/2012
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 568/2011
18/03/2011 291 Acórdão nº 118/2011
20/02/2009 187 Despacho Processual Diverso nº 305/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2014 10:26 DP  
30/07/2014 15:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2627/2014 -
29/07/2014 15:15 SMPjTC Parecer nº 10157/2014 - Cumprimento de determinação Recurso de Revista. Câmara Municipal de Nova Prata do Iguaçu. Concurso público para provimento do cargo de Controlador Interno. Determinação do Acórdão 1623/08 - Primeira Câmara devidamente cumprida.
10/03/2014 16:13 DCM Informação nº 1180/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PRATA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2007. Recurso de Revista. Cumprimento do Despacho 1748/12 - GCTBC.
27/02/2014 16:36 DEX Informação - Contas Irregulares nº 60/2014 -
27/02/2014 16:36 DEX Informação nº 1243/2014 -
30/01/2014 13:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 268/2014 -
26/07/2013 15:57 DIJUR Parecer nº 58/2014 - Recurso de Revista. Decisão Judicial transitada em julgado. Pelo encaminhamento à DEX. Ao relator, para deliberação.
21/09/2012 11:48 DCM Informação nº 876/2013 - Ação julgada improcedente.
18/09/2012 13:33 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2848/2012 -
18/09/2012 11:13 DIJUR Certidão Diversa nº 14/2012 -
18/09/2012 10:26 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 813/2012 -
18/09/2012 10:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2810/2012 -
18/09/2012 09:48 DIJUR Informação nº 3154/2012 -
21/08/2012 10:46 DCM  
20/08/2012 17:30 STP Certidão de Sessão nº 403/2012 -
07/08/2012 16:01 DCM  
06/08/2012 11:29 DP Informação nº 6594/2012 -
01/08/2012 10:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1228/2012 -
31/07/2012 17:27 DEX Informação - Contas Irregulares nº 76/2012 -
30/07/2012 14:39 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 641/2012 -
30/07/2012 14:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2159/2012 -
30/07/2012 13:43 DIJUR Certidão Diversa nº 8/2012 -
30/07/2012 11:45 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 626/2012 -
30/07/2012 11:45 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2135/2012 -
26/07/2012 11:40 DIJUR Informação nº 2148/2012 -
26/06/2012 15:39 DCM  
25/06/2012 09:07 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 499/2012 -
25/06/2012 09:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1748/2012 -
18/06/2012 15:42 DEX Informação nº 1224/2012 -
18/06/2012 11:26 DCM Certidão Diversa nº 23/2012 -
15/06/2012 09:27 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 435/2012 -
15/06/2012 09:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1537/2012 -
28/05/2012 10:17 DEX Despacho Processual Diverso nº 568/2012 -
28/05/2012 10:17 DEX Informação nº 1096/2012 -
28/05/2012 10:17 DEX Informação nº 1106/2012 -
28/05/2012 10:17 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 354/2012 -
24/05/2012 17:22 DG Certidão de Quitação de Débito nº 158/2012 -
15/05/2012 09:16 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 361/2012 -
15/05/2012 09:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1021/2012 -
19/10/2011 16:35 DEX Instrução nº 239/2012 -
19/10/2011 16:35 DEX Ofício de Comunicação nº 11/2011 -
05/10/2011 15:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1338/2011 -
23/08/2011 18:51 DEX Informação nº 1295/2011 -
19/08/2011 17:31 DP Informação nº 3874/2011 -
15/08/2011 09:19 GP Ofício de Certidão de Débito nº 5/2011 -
15/06/2011 14:05 DEX Certidão de Débito nº 74/2011 -
15/06/2011 14:05 DEX Despacho Processual Diverso nº 635/2011 -
10/06/2011 13:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 1237/2011 -
07/06/2011 09:43 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 238/2011 -
07/06/2011 09:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 568/2011 -
18/04/2011 17:39 DEX Despacho Processual Diverso nº 401/2011 -
15/04/2011 13:34 DP Informação nº 874/2011 -
12/04/2011 09:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 273/2011 -
12/04/2011 09:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 274/2011 -
08/04/2011 10:15 DEX Despacho Processual Diverso nº 207/2011 -
08/04/2011 10:15 DEX Informação - Contas Irregulares nº 22/2011 -
08/04/2011 10:15 DEX Instrução de Cobrança nº 68/2011 -
08/04/2011 10:15 DEX Informação nº 263/2011 -
11/03/2011 11:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 62/2011 -
11/03/2011 11:27 STP Certidão de Publicação DETC nº 43/2011 -
27/01/2011 16:07 DG Acórdão nº 118/2011 -
06/01/2011 09:34 GATBC  
21/10/2010 14:14 SITIO  
15/06/2010 09:04 GATBC  
15/04/2010 10:23 SMPjTC Parecer nº 5841/2010 - Provimento PELO CONHECIMENTO E NO MÉRITO, PELO PROVIMENTO DO RECURSO, COM A REFORMA DO ACÓRDÃO N° 1623/08 - PRIMEIRA CÂMARA PARA DETERMINAR O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
03/06/2009 16:19 DCM Instrução nº 899/2010 - Conhecimento do Recurso de Revista, e quanto ao mérito, pelo seu provimento.
19/05/2009 12:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 151/2009 -
30/03/2009 10:35 SAUDI  
27/03/2009 09:16 DP Termo de Delegação de Processo nº 122/2009 -
18/02/2009 10:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 265/2009 -
18/02/2009 10:10 DCM Ofício de Contraditório nº 96/2009 -
10/02/2009 08:54 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 305/2009 -
06/02/2009 15:46 SMPjTC Parecer nº 1961/2009 - Provimento Recurso de Revista interposto por membro do parque especial. Agravamento de decisão inicial. Representação aos órgão competentes por verificação de infração à norma legal. Ratificação
29/01/2009 14:55 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 229/2009 -
08/01/2009 13:42 DCM Informação nº 57/2009 -
02/12/2008 15:28 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1155/2008 -
02/12/2008 14:52 DP Informação nº 2574/2008 -

Voltar a Consulta