Data de Envio | Setor | Ato |
30/07/2009 10:43
| DP | Processo em remessa externa |
29/07/2009 11:05
| DP | |
08/07/2009 15:00
| DIJUR | |
09/06/2009 09:06
| DG | Certidão de Trânsito em Julgado nº 357/2009 - |
05/06/2009 13:07
| SMPjTC | |
21/05/2009 17:14
| DG | Acórdão nº 517/2009 - |
22/01/2009 08:58
| GCAML | |
18/12/2008 14:20
| SMPjTC | Parecer nº 1149/2009 - não provimento Ementa: Recurso de Revisão. Conhecimento e não provimento do Recurso. Desobediência ao disposto no art. 16, da Lei Federal nº 11350/06. Manutenção do Acórdão nº 1476/08 do Tribunal Pleno, pela negativa de registro das admissões dos Agentes Comunitários |
09/12/2008 09:26
| DIJUR | Parecer nº 20620/2008 - RECURSO DE REVISÃO. PELO RECEBIMENTO, POR TEMPESTIVO. PARA NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO. |
02/12/2008 16:06
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 4044/2008 - |
01/12/2008 14:55
| DP | Informação nº 2561/2008 - |