Processo 605544/08
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 01/12/2008 14:56
Autuado em 01/12/2008 14:56
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 517/2009 do Tribunal Pleno, de 05/06/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/05/2009 Acórdão   517/ 2009 Provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/05/2009 Acórdão   517/ 2009 Provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado GERALDO GIACOMINI
Origem MUNICÍPIO DE RENASCENÇA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/12/2008 14:56 498264/07 RECURSO DE REVISTA
01/12/2008 14:56 186912/07 ADMISSÃO DE PESSOAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/06/2009 202 Acórdão nº 517/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/07/2009 10:43 DP Processo em remessa externa
29/07/2009 11:05 DP  
08/07/2009 15:00 DIJUR  
09/06/2009 09:06 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 357/2009 -
05/06/2009 13:07 SMPjTC  
21/05/2009 17:14 DG Acórdão nº 517/2009 -
22/01/2009 08:58 GCAML  
18/12/2008 14:20 SMPjTC Parecer nº 1149/2009 - não provimento Ementa: Recurso de Revisão. Conhecimento e não provimento do Recurso. Desobediência ao disposto no art. 16, da Lei Federal nº 11350/06. Manutenção do Acórdão nº 1476/08 do Tribunal Pleno, pela negativa de registro das admissões dos Agentes Comunitários
09/12/2008 09:26 DIJUR Parecer nº 20620/2008 - RECURSO DE REVISÃO. PELO RECEBIMENTO, POR TEMPESTIVO. PARA NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO.
02/12/2008 16:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 4044/2008 -
01/12/2008 14:55 DP Informação nº 2561/2008 -

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