Processo
608055/08
Assunto
ALERTA
Protocolado em
21/11/2008 10:19
Autuado em
21/11/2008 10:19
Apensado ao Processo
128936/09
em 03/04/2009 10:53
Oficio de encaminhamento
90/08
Relator
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão
Decisão Definitiva Monocrática 1487/2008 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 05/12/2008
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
02/12/2008
Decisão Definitiva Monocrática
1487
/
2008
Conceder o Registro
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Partes
Tipo
Nome
Interessado
JOCELINO FRANCISCO DA COSTA
Origem
MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA
Interessado
NEUSA DOS SANTOS DE CARVALHO
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
05/12/2008
178
Decisão Definitiva Monocrática nº 1487/2008
28/11/2008
177
Despacho Processual Diverso nº 2444/2008
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
05/12/2008 10:13
DCM
02/12/2008 09:45
GCFAMG
Decisão Definitiva Monocrática nº 1487/2008 -
25/11/2008 16:13
SMPjTC
Parecer nº 20463/2008 - expedição de alerta Ementa: CONSTATADA A SITUAÇÃO OBJETIVA DE ACIONAMENTO DO ALERTA, EMBORA INTEMPESTIVO, CONCORDA-SE COM A PROPOSTA TÉCNICA.
21/11/2008 14:40
GCFAMG
Despacho Processual Diverso nº 2444/2008 -
21/11/2008 10:19
DP
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