Processo 61484/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/03/2008 16:23
Autuado em 14/03/2008 16:23
Oficio de encaminhamento 046/08
Processo Rescindendo 61484/08
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3516/2014 da Primeira Câmara, de 12/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/06/2014 Acórdão   3516/ 2014 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/06/2014 Acórdão   3516/ 2014 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/10/2009   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONGONHINHAS
Interessado CASA DE MISERICÓRDIA DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Interessado CRECHE ANA LOPO CANET DE CONGONHINHAS
Interessado FRANCISCO VIEIRA FILHO (Falecido(a) em 2022)
Interessado FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA
Interessado GUSTAVO RODRIGUES VIEIRA
Interessado INSTITUTO DE SAÚDE PRÓ VIDA
Interessado JOSE DO CARMO NETO
Interessado LÉIA MARINA BRUSTULIN PEREIRA
Interessado LUCIANO MERHY
Origem MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS
Interessado PEDRO JOSÉ STEINER NETO
Interessado SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITALAR DE CONGONHINHAS
Interessado SONIA MARIA RABELO COUTO
Interessado VALTER LUIZ DA SILVA BUENO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/07/2020 14:42 404450/20 PEDIDO DE RESCISÃO
14/09/2017 10:09 367255/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
14/09/2017 10:09 646408/15 PEDIDO DE RESCISÃO
14/09/2017 10:09 720024/16 RECURSO DE REVISÃO
18/08/2015 10:39 646408/15 PEDIDO DE RESCISÃO
05/01/2015 12:44 1111941/14PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
22/04/2009 13:29 355599/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO

Juntadas
DataDescrição
04/04/2022 12:03 do Protocolo 229981/22
01/04/2022 10:12 do Protocolo 223983/22
19/05/2021 15:39 do Protocolo 312940/21
12/08/2020 17:07 Cópia - Certidão de Decurso de Prazo 38/20 - GCDA (404450/20)
12/08/2020 17:07 Cópia - Certidão de Publicação DETC 10734/20 - DG (404450/20)
12/08/2020 17:07 Cópia - Despacho 762/20 - GCDA (404450/20)
03/07/2020 14:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 174 - Outros Documentos (copia), conforme determinado na peça 176 - Despacho - 746/20 - GCIZL.
03/07/2020 14:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 173 - Outros Documentos (COPIA DA INFORMAÃO), conforme determinado na peça 176 - Despacho - 746/20 - GCIZL.
03/07/2020 14:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 172 - Outros Documentos (129-wxewjohw8xchbf35e), conforme determinado na peça 176 - Despacho - 746/20 - GCIZL.
03/07/2020 14:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 171 - Petição (PEDIDO DE RESCISÃ LUCIANO MERHY PROCESS), conforme determinado na peça 176 - Despacho - 746/20 - GCIZL.
02/07/2020 15:35 do Protocolo 419503/20
27/02/2020 16:54 Recibo de Petição Intermediária - 123167/20, de 27/02/20 - Protocolo: 123167/20
10/04/2019 11:11 Cópia da Informação 48/19 (157096/19)
10/04/2019 11:11 Cópia da Petição (157096/19)
09/04/2019 15:40 AR do ofício OPD - 34/19 - CMEX
20/03/2019 09:42 do Protocolo 172605/19
07/11/2018 16:24 do Protocolo 774164/18
27/04/2018 08:41 do Protocolo 297617/18
16/10/2017 14:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 741300/17
22/09/2017 13:42 AR do ofício OPD - 94/17 - COEX
10/02/2017 15:40 do Protocolo 103096/17
16/05/2016 16:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 411897/16
13/05/2016 10:22 do Protocolo 405706/16
11/08/2015 08:52 do Protocolo 628221/15
10/08/2015 17:05 do Protocolo 627756/15
10/08/2015 09:50 do Protocolo 625095/15
14/07/2015 15:22 do Protocolo 559807/15
01/10/2014 14:00 AR do oficio OCD - 87/14 - GP
20/08/2014 10:17 do Protocolo 763796/14
05/08/2014 09:24 AR do oficio OPD - 515/14 - DEX
04/08/2014 15:15 do Protocolo 712741/14
30/07/2014 16:37 do Protocolo 699516/14
27/09/2013 08:38 AR do ofício ODL - 863/13 - DP
11/09/2013 10:07 Devolução do Ofício ODL - 709/13 - DP
20/05/2010 10:34 do Protocolo nº 272999/10, referente documentos de fls. 534 a 771 (resposta ao Of. 148/10)
14/01/2010 09:10 do Protocolo nº 14092/10, referente documentos de fls. 225 a 522.
05/01/2010 12:58 do Protocolo nº 569517/09, referente resposta ao Of. 3765/09 (fls. 219 a 224)
05/01/2010 09:40 do Protocolo nº 571899/09, referente resposta ao Of. 3766/09 (fls. 208 a 218).
14/12/2009 10:20 do Protocolo nº 561265/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 205 e 206)
14/12/2009 10:13 do Protocolo nº 554919/09, referente documento de fls. 204 (resposta ao Of. 3767/09)
24/11/2008 09:03 do Protocolo nº 606842/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 156).
14/04/2008 12:22 do Protocolo nº 171218/08, referente documentos de fls. 15 a 134.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  22/03/2019 Ofícios Processuais Diversos   34/ 2019   
DP  12/09/2013 Ofício de Diligência   863/ 2013   
DP  15/07/2013 Ofício de Diligência   709/ 2013   
DAT  26/10/2009 Informação   664/ 2009   
COEX    Ofícios Processuais Diversos   94/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/07/2022 2794 Despacho Processual Diverso nº 648/2022
06/07/2020 2332 Despacho Processual Diverso nº 746/2020
10/09/2014 961 Despacho Processual Diverso nº 1749/2014
12/08/2014 941 Despacho Processual Diverso nº 1457/2014
05/08/2014 936 Despacho Processual Diverso nº 1409/2014
12/06/2014 900 Acórdão nº 3516/2014
30/05/2014 891 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2014 de 03/06/2014
09/07/2013 677 Despacho Processual Diverso nº 2897/2013
21/06/2013 665 Despacho Processual Diverso nº 2510/2013
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 334/2010
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 1841/2009
23/10/2009 222 Despacho Processual Diverso nº 533/2009
05/12/2008 178 Despacho Processual Diverso nº 3977/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2022 14:56 DP  
29/06/2022 10:48 CMEX Informação nº 1902/2022 -
12/05/2022 15:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 648/2022 -
12/05/2022 15:20 SMPJTC  
05/04/2022 17:26 3PC Parecer nº 443/2022 - Retorno. Prestação de Contas de transferência voluntária. Cumprimento de decisão. Multa recolhida. Pendência de ressarcimento de valores. Extinção da entidade devedora. Execução fiscal prejudicada. Pelo encerramento.
05/04/2022 17:20 SMPjTC  
12/08/2020 17:33 CMEX Informação nº 1286/2022 -
12/08/2020 17:33 CMEX Informação nº 1324/2022 -
12/08/2020 17:33 CMEX Informação nº 2209/2021 -
12/08/2020 16:40 DP Informação nº 6253/2020 -
03/07/2020 15:32 CMEX Informação nº 3456/2020 -
02/07/2020 11:21 DP Informação nº 4546/2020 -
29/06/2020 13:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 746/2020 -
10/04/2019 12:33 CMEX Despacho Processual Diverso nº 391/2020 -
10/04/2019 12:33 CMEX Informação nº 973/2020 -
10/04/2019 11:53 DP Informação nº 2639/2019 -
14/09/2017 10:16 CMEX Informação nº 1424/2019 -
14/09/2017 10:16 CMEX Informação nº 148/2018 -
14/09/2017 10:16 CMEX Informação nº 1609/2019 -
14/09/2017 10:16 CMEX Informação nº 3960/2018 -
14/09/2017 10:16 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 34/2019 -
14/09/2017 08:53 DP Informação nº 12352/2017 -
04/09/2017 15:00 COEX  
04/09/2017 14:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1830/2017 -
12/12/2014 10:34 COEX Informação nº 5468/2017 -
12/12/2014 10:34 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 94/2017 -
11/12/2014 10:23 DP Informação nº 20668/2014 -
12/09/2014 13:16 DEX  
11/09/2014 11:06 DP Informação nº 15810/2014 -
10/09/2014 13:41 GP Ofício de Certidão de Débito nº 87/2014 -
09/09/2014 17:01 DEX Despacho Processual Diverso nº 1093/2014 -
09/09/2014 17:01 DEX Informação nº 5850/2014 -
05/09/2014 12:32 DG Certidão de Quitação de Débito nº 534/2014 -
02/09/2014 11:41 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1749/2014 -
25/08/2014 17:20 SMPjTC Parecer nº 12298/2014 - baixa de responsabilidade PCTV. Contas irregulares. Multa. Execução. Comprovação de recolhimento determinado no item III do Acórdão nº 3516/14. Baixa de responsabilidade pecuniária.
20/08/2014 08:58 DEX Certidão de Débito nº 984/2014 -
20/08/2014 08:58 DEX Despacho Processual Diverso nº 1046/2014 -
20/08/2014 08:58 DEX Instrução nº 695/2014 -
31/07/2014 11:15 GAIZL Certidão de Decurso de Prazo nº 3/2014 -
31/07/2014 11:15 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1409/2014 -
31/07/2014 11:15 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1457/2014 -
31/07/2014 11:15 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1635/2014 -
04/07/2014 11:01 DEX Despacho Processual Diverso nº 929/2014 -
04/07/2014 11:01 DEX Informação - Contas Irregulares nº 202/2014 -
04/07/2014 11:01 DEX Informação - Contas Irregulares nº 203/2014 -
04/07/2014 11:01 DEX Instrução de Cobrança nº 1267/2014 -
04/07/2014 11:01 DEX Instrução de Cobrança nº 1268/2014 -
04/07/2014 11:01 DEX Instrução de Cobrança nº 1269/2014 -
04/07/2014 11:01 DEX Informação nº 4728/2014 -
04/07/2014 11:01 DEX Informação nº 4730/2014 -
04/07/2014 11:01 DEX Informação nº 4731/2014 -
04/07/2014 11:01 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 515/2014 -
04/06/2014 09:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1602/2014 -
08/04/2014 13:31 GAIZL  
03/12/2013 13:31 DAT Informação nº 151/2014 - INSTRUÇÃO CONCLUSIVA PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. MANIFESTAÇÃO DO PARQUET CORROBORANDO DA POSIÇÃO ADOTADA POR ESTA DIRETORIA. DESPACHO 5038/13 DO RELATOR DO PROCESSO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ADICIONAIS.
26/11/2013 12:54 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 5038/2013 -
06/11/2013 10:23 SMPjTC Parecer nº 18745/2013 - Irregularidade Prestação de contas de transferência voluntária. Impropriedades não sanadas. Ratificação do Parecer Ministerial nº 7565/13. Pela irregularidade das contas.
25/10/2013 12:51 DAT Instrução nº 3511/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. OPINIÃO CONCLUSIVA PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCORDÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TC QUANTO A OPINIÃO EXARADA EM NOSSO OPINATIVO ANTERIOR. MANIFESTAÇÃO DO RELATOR DO PROCESSO POR NO
08/07/2013 08:47 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5615/2013 -
08/07/2013 08:47 DP Ofício de Diligência nº 709/2013 -
08/07/2013 08:47 DP Ofício de Diligência nº 863/2013 -
04/07/2013 11:46 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2897/2013 -
20/06/2013 12:58 DP Informação nº 12670/2013 -
20/06/2013 12:58 DP Informação nº 13248/2013 -
20/06/2013 10:21 DAT  
19/06/2013 16:06 DP  
05/06/2013 09:36 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2510/2013 -
27/05/2013 13:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 2561/2013 -
27/05/2013 13:48 SMPjTC Parecer nº 7565/2013 - desaprovação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício financeiro de 2007. Pela desaprovação.
15/02/2011 14:16 DAT Instrução nº 1303/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. IMPROPRIEDADES SANADAS PARCIALMENTE. APONTAMENTOS RELEVANTES NO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO 023/2008-DAT, PRESTAÇÃO DE CONTAS INCOMPLETA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
01/07/2010 13:53 SITIO  
21/05/2010 11:47 DAT  
20/05/2010 12:45 DP  
20/04/2010 17:59 DAT Ofício de Diligência nº 148/2010 -
19/04/2010 15:53 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 334/2010 -
14/01/2010 13:51 DAT Instrução nº 959/2010 - Por nova citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
14/01/2010 10:11 DP  
13/11/2009 10:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 1841/2009 -
13/11/2009 10:09 DAT Ofício de Contraditório nº 3763/2009 -
13/11/2009 10:09 DAT Ofício de Contraditório nº 3764/2009 -
13/11/2009 10:09 DAT Ofício de Contraditório nº 3765/2009 -
13/11/2009 10:09 DAT Ofício de Contraditório nº 3766/2009 -
13/11/2009 10:09 DAT Ofício de Contraditório nº 3767/2009 -
13/11/2009 10:09 DAT Ofício de Contraditório nº 3783/2009 -
06/11/2009 14:21 DP Informação nº 2190/2009 -
26/10/2009 11:34 DP Informação nº 2130/2009 -
26/10/2009 11:34 DP Informação nº 2131/2009 -
20/10/2009 16:51 DAT Informação nº 664/2009 - À DP para atualização de cadastros e inclusão de responsáveis como interessados.
07/08/2009 10:45 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 533/2009 -
07/08/2009 10:45 GAIZL Proposta de Voto nº 193/2009 -
07/08/2009 08:19 GCAML  
15/07/2009 14:32 SMPjTC Parecer nº 9105/2009 - Pela instauração de tomada de contas extraodrdinária Pela aprovação da Instrução nº. 4394 - DAT como Relatório. Conversão do feito em Tomada de Contas Extraordinária, nos termos do art. 269, do RITCE/PR.
24/04/2009 10:35 DAT Instrução nº 4394/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
22/04/2009 13:54 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1631/2009 -
20/04/2009 09:44 DP Despacho Processual Diverso nº 121/2009 -
16/04/2009 17:08 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1587/2009 -
04/02/2009 09:22 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 143/2009 -
22/01/2009 16:22 SMPjTC Parecer nº 1707/2009 - desaprovação Ementa: Repasse de valores a título de transferência voluntária do Município a entidades não governamentais. Exercício financeiro de 2007. Desaprovação da prestação de contas.
09/12/2008 10:27 DAT Instrução nº 161/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
24/11/2008 13:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3977/2008 -
20/10/2008 10:31 DAT Ofício de Contraditório nº 2976/2008 -
02/10/2008 09:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3490/2008 -
07/07/2008 11:37 DAT Instrução nº 6747/2008 - Por nova citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
10/06/2008 14:30 GCAML  
14/03/2008 17:39 DAT Instrução nº 3060/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
14/03/2008 16:23 DP  

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