Processo 618786/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/12/2008 17:07
Autuado em 10/12/2008 17:07
Apensado ao Processo 122968/05 em 23/07/2009 10:21
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 454/2009 do Tribunal Pleno, de 29/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2009 Acórdão   454/ 2009 Provimento HEINZ GEORG HERWIG
30/04/2009 Acórdão   454/ 2009 Provimento HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem GUARAPREV - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GUARATUBA
Interessado JOSE ANANIAS DOS SANTOS
Procuradores: LUIZ FELIPE HAJ MUSSI (não credenciado)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2009 201 Acórdão nº 454/2009
19/12/2008 180 Despacho Processual Diverso nº 2807/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/07/2009 11:32 DP  
26/06/2009 11:07 GCNB  
23/06/2009 16:44 DEX Despacho Processual Diverso nº 1612/2009 -
05/06/2009 10:22 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 354/2009 -
29/05/2009 13:07 SMPjTC  
18/05/2009 15:10 DG  
12/05/2009 15:52 GCHGH  
05/05/2009 10:57 DG  
04/02/2009 09:07 GCHGH Proposta de Voto nº 272/2009 -
13/01/2009 11:30 SMPjTC Parecer nº 1753/2009 - conhecimento e provimento PELO CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO POR DEFICIÊNCIA DE MOTIVAÇÃO DA DECISÃO ATACADA. VENCIDA ESTA PRELIMINAR, PELO NÃO ACATAMENTO DA PRELIMINAR DE IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO À PROVA, QUE NÃO FOI DEMONSTRADO. NO MÉRITO, PELA IMPROCEDÊNCIA DAS ALEGAÇ
16/12/2008 10:26 DCM Instrução nº 27/2009 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE GUARATUBA: Prestação de Contas do Exercício de 2004. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo improvimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº. 2342/08 - Primeira
10/12/2008 17:22 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2807/2008 -
10/12/2008 17:06 DP Informação nº 2651/2008 -

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