Data de Envio | Setor | Ato |
22/07/2009 11:32
| DP | |
26/06/2009 11:07
| GCNB | |
23/06/2009 16:44
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 1612/2009 - |
05/06/2009 10:22
| DG | Certidão de Trânsito em Julgado nº 354/2009 - |
29/05/2009 13:07
| SMPjTC | |
18/05/2009 15:10
| DG | |
12/05/2009 15:52
| GCHGH | |
05/05/2009 10:57
| DG | |
04/02/2009 09:07
| GCHGH | Proposta de Voto nº 272/2009 - |
13/01/2009 11:30
| SMPjTC | Parecer nº 1753/2009 - conhecimento e provimento PELO CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO POR DEFICIÊNCIA DE MOTIVAÇÃO DA DECISÃO ATACADA. VENCIDA ESTA PRELIMINAR, PELO NÃO ACATAMENTO DA PRELIMINAR DE IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO À PROVA, QUE NÃO FOI DEMONSTRADO. NO MÉRITO, PELA IMPROCEDÊNCIA DAS ALEGAÇ |
16/12/2008 10:26
| DCM | Instrução nº 27/2009 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE GUARATUBA: Prestação de Contas do Exercício de 2004. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo improvimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº. 2342/08 - Primeira |
10/12/2008 17:22
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 2807/2008 - |
10/12/2008 17:06
| DP | Informação nº 2651/2008 - |