Processo 630360/08
Assunto ALERTA
Protocolado em 03/12/2008 15:33
Autuado em 03/12/2008 15:33
Apensado ao Processo 133204/09 em 20/01/2010 14:59
Oficio de encaminhamento 96/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 581/2008 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 19/12/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2008 Decisão Definitiva Monocrática   581/ 2008 Conceder o Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO ADOLFO SCHREINER
Interessado JORGE MARTINS DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE

Juntadas
DataDescrição
31/03/2009 14:47 do Protocolo nº 123004/09, referente a resposta ao ofício nº 105/09-OCN-DCM do Sr. Claudio Leal.
12/03/2009 11:04 do aviso de recebimento do ofício nº 105/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  26/02/2009 Ofício de Contraditório   105/ 2009 02/03/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2008 180 Decisão Definitiva Monocrática nº 581/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/01/2010 14:58 DP  
24/06/2009 10:21 DCM  
05/06/2009 15:54 GATBC Despacho Processual Diverso nº 255/2009 -
29/05/2009 15:12 DCM Instrução nº 1470/2009 - Município de Santa Maria do Oeste. Procedimento de Alerta. Indícios de irregularidades na gestão orçamentária. Art. 9° da LRF e Provimento 40/2000-TC. Período encerrado em 30/06/2008. Encerramento da expedição de Alerta por perda de objeto.
28/05/2009 13:41 GATBC  
27/05/2009 14:33 DP Termo de Delegação de Processo nº 585/2009 -
15/12/2008 14:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 286/2009 -
15/12/2008 14:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 592/2009 -
15/12/2008 14:36 DCM Ofício de Contraditório nº 105/2009 -
03/12/2008 15:42 GCMRMS Decisão Definitiva Monocrática nº 581/2008 -
03/12/2008 15:33 DP  

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