Processo 630387/08
Assunto ALERTA
Protocolado em 03/12/2008 15:31
Autuado em 03/12/2008 15:31
Apensado ao Processo 133204/09 em 20/01/2010 14:59
Oficio de encaminhamento 97/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1221/2009 da Primeira Câmara, de 14/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/08/2009 Acórdão   1221/ 2009 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/08/2009 Acórdão   1221/ 2009 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/07/2009   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO ADOLFO SCHREINER
Interessado JORGE MARTINS DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE

Juntadas
DataDescrição
31/03/2009 14:41 do Protocolo nº 122989/09, referente a resposta ao ofício nº 107/09-OCN-DCM do Sr. Claudio Leal.
12/03/2009 11:07 do aviso de recebimento do ofício nº 107/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  26/02/2009 Ofício de Contraditório   107/ 2009 02/03/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2009 212 Acórdão nº 1221/2009
31/07/2009 210 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2009 de 04/08/2009
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 1307/2009
12/12/2008 179 Despacho Processual Diverso nº 2545/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/01/2010 14:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 211/2010 -
14/08/2009 08:52 DCM  
11/08/2009 11:15 S1C  
10/07/2009 08:50 GCFAMG Proposta de Voto nº 262/2009 -
07/07/2009 11:18 SMPjTC Parecer nº 6919/2009 - expedição de alerta Alerta. Baixa arrecadação de tributos. Parecer pela emissão efetiva do alerta.
03/07/2009 11:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1307/2009 -
08/12/2008 10:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 285/2009 -
08/12/2008 10:14 DCM Instrução nº 1271/2009 - Município de Santa Maria do Oeste. Procedimento de Alerta. Extrapolação do Limite de Pessoal - 90%. Art. 59, inciso III e §2º da LRF e Provimento 40/2000-TC. Período de encerramento em 30/06/2008. O Executivo Municipal encontra-se em situação de alerta
08/12/2008 10:14 DCM Ofício de Contraditório nº 107/2009 -
03/12/2008 15:41 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2545/2008 -
03/12/2008 15:31 DP  

Voltar a Consulta