Processo 634595/08
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 05/12/2008 11:53
Autuado em 05/12/2008 11:53
Apensado ao Processo 1207/11 em 14/04/2011 08:42
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3487/2010 da Primeira Câmara, de 03/12/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/11/2010 Acórdão   3487/ 2010 Procedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/11/2010 Acórdão   3487/ 2010 Procedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Procuradores: FABRICIO MASSARDO (credenciado, exclusão:16/09/10)

Juntadas
DataDescrição
10/12/2010 15:29 do Protocolo nº 686971/10, referente a pedido de vistas
10/09/2010 16:47 do Protocolo nº 463573/10, referente renúncia de mandato, fls. 513 a 516
27/05/2009 11:50 do Protocolo nº 239100/09, referente a desfesa/ contraditório
23/04/2009 08:52 do Protocolo nº 167230/09 e Procuração, às fls. 464 e 465.
17/04/2009 15:53 do Protocolo nº 163529/09, referente Pedido de Carga.
30/03/2009 16:27 do aviso de recebimento do ofício nº 29/2009-OCN-DCE

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/04/2009 Termo de Carga de Autos   111/ 2009   
DCE  25/03/2009 Ofício de Contraditório   29/ 2009 28/03/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2011 294 Despacho Processual Diverso nº 479/2011
03/12/2010 278 Acórdão nº 3487/2010
19/11/2010 276 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2010 de 23/11/2010
04/05/2009 197 Despacho Processual Diverso nº 1044/2009
12/12/2008 179 Despacho Processual Diverso nº 2727/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2011 17:04 DP  
25/03/2011 15:25 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 8/2011 -
25/03/2011 15:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 479/2011 -
11/01/2011 11:14 SITIO  
10/01/2011 17:06 GCAML  
10/01/2011 15:59 DEX Despacho Processual Diverso nº 26/2011 -
10/01/2011 15:54 DP  
05/01/2011 14:49 DP  
15/12/2010 16:52 DEX  
14/12/2010 16:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2666/2010 -
14/12/2010 12:08 DAMP  
10/12/2010 15:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2660/2010 -
03/12/2010 09:52 DEX Despacho Processual Diverso nº 1556/2010 -
25/11/2010 08:40 S1C Certidão de Publicação DETC nº 189/2010 -
24/11/2010 16:52 DG  
17/09/2010 07:57 GCAML Proposta de Voto nº 563/2010 -
15/09/2010 15:20 DP Informação nº 1694/2010 -
10/02/2010 08:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2105/2010 -
03/11/2009 11:54 SMPjTC Parecer nº 1548/2010 - procedência PELA PROCEDÊNCIA DA TOMADA DE CONTAS, COM PENALIZAÇÃO DO GESTOR.
24/06/2009 09:52 DCE Instrução nº 280/2009 -
28/05/2009 09:54 3ICE Informação nº 21/2009 -
07/05/2009 16:12 DCE Despacho Processual Diverso nº 170/2009 -
23/04/2009 14:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1044/2009 -
22/04/2009 16:27 DP  
17/04/2009 16:16 DP Processo em remessa externa
17/04/2009 15:58 DP Termo de Carga de Autos nº 111/2009 -
24/03/2009 08:19 DCE Despacho Processual Diverso nº 135/2009 -
24/03/2009 08:19 DCE Ofício de Contraditório nº 29/2009 -
23/03/2009 14:39 DP Informação nº 519/2009 -
23/03/2009 09:23 DP  
15/12/2008 11:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 788/2009 -
12/12/2008 15:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17197/2008 -
12/12/2008 10:23 DP  
11/12/2008 15:43 DP  
09/12/2008 16:32 GP Despacho Processual Diverso nº 3003/2008 -
08/12/2008 11:53 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2727/2008 -
05/12/2008 11:52 3ICE Informação nº 40/2008 -

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