Processo 635176/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/12/2008 17:03
Autuado em 15/12/2008 17:03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 803/2009 do Tribunal Pleno, de 04/09/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/08/2009 Acórdão   803/ 2009 Provimento Parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/08/2009 Acórdão   803/ 2009 Provimento Parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ABRAHAO KEIDE
Origem MUNICÍPIO DE ASTORGA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/12/2008 17:10 136748/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
15/12/2008 17:10 491820/04 ALERTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2009 215 Acórdão nº 803/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2009 09:12 DP Processo em remessa externa
14/10/2009 15:26 DP  
08/10/2009 11:23 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1874/2009 -
06/10/2009 13:53 DEX Despacho Processual Diverso nº 2558/2009 -
21/08/2009 10:03 DG Acórdão nº 803/2009 -
21/08/2009 10:03 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 587/2009 -
31/07/2009 08:59 GCAML  
26/06/2009 14:04 SMPjTC Parecer nº 8674/2009 - provimento parcial EMENTA: RECURSO DE REVISTA. Poder Executivo Municipal. Astorga. 2004. Pelo provimento parcial do Recurso, convertendo-se o juízo de irregularidade em ressalva às contas.
28/01/2009 16:27 DCM Instrução nº 2099/2009 - MUNICÍPIO DE ASTORGA: Prestação de Contas do Exercício de 2004. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão nº 1970/08 - Segunda Câmara.
16/12/2008 14:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 243/2009 -
15/12/2008 17:03 DP Informação nº 2704/2008 -

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