Data de Envio | Setor | Ato |
16/10/2009 09:12
| DP | Processo em remessa externa |
14/10/2009 15:26
| DP | |
08/10/2009 11:23
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1874/2009 - |
06/10/2009 13:53
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 2558/2009 - |
21/08/2009 10:03
| DG | Acórdão nº 803/2009 - |
21/08/2009 10:03
| DG | Certidão de Trânsito em Julgado nº 587/2009 - |
31/07/2009 08:59
| GCAML | |
26/06/2009 14:04
| SMPjTC | Parecer nº 8674/2009 - provimento parcial EMENTA: RECURSO DE REVISTA. Poder Executivo Municipal. Astorga. 2004. Pelo provimento parcial do Recurso, convertendo-se o juízo de irregularidade em ressalva às contas. |
28/01/2009 16:27
| DCM | Instrução nº 2099/2009 - MUNICÍPIO DE ASTORGA: Prestação de Contas do Exercício de 2004. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão nº 1970/08 - Segunda Câmara. |
16/12/2008 14:52
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 243/2009 - |
15/12/2008 17:03
| DP | Informação nº 2704/2008 - |