Processo 637977/08
Assunto SÚMULA
Protocolado em 08/12/2008 14:37
Autuado em 08/12/2008 14:37
Apensado ao Processo 563341/07 em 06/04/2018 15:05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 617/2013 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 22/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2013 Acórdão   617/ 2013 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/03/2013 Acórdão   617/ 2013 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/03/2009 Acórdão   322/ 2009 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/03/2009   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2013 661 Despacho Processual Diverso nº 1319/2013
22/03/2013 604 Acórdão nº 617/2013
08/03/2013 594 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2013 de 14/03/2013
13/04/2009 194 Acórdão nº 322/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2013 09:32 DP  
12/06/2013 12:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1319/2013 -
12/06/2013 12:53 DP  
12/06/2013 11:40 GCFAMG  
15/04/2013 16:40 DJB Informação nº 69/2013 -
15/03/2013 10:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 172/2013 -
15/03/2013 10:20 STP Certidão de Publicação DETC nº 178/2013 -
28/02/2013 16:31 GCFAMG  
30/11/2012 17:04 GCAML  
22/11/2012 13:08 GP Despacho Processual Diverso nº 5844/2012 -
07/04/2011 09:03 DJB Informação nº 77/2012 -
02/12/2010 13:51 SITIO  
29/04/2009 11:51 DJB  
27/03/2009 10:05 DG Acórdão nº 322/2009 -
27/03/2009 10:05 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 124/2009 -
03/02/2009 09:09 GCAML Proposta de Voto nº 7/2009 -
02/02/2009 14:57 SMPjTC Parecer nº 1733/2009 - aprovação Projeto de Enunciado de Súmula. Cumprimento das regras regimentais. Aprovação
28/01/2009 16:00 DIJUR Parecer nº 1357/2009 - Projeto de Enunciado de Súmula. Conforme o § 4º do Art. 416 do RI. Decorrente de incidente de Uniformização de Jusrisprudência protocolado sob nº 563341/07 decidido pelo Acórdão nº 1386/08. Arts. 80, LC nº 113/05 e 166, XI e 199 do RI.
07/01/2009 17:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 238/2009 -
07/01/2009 12:44 DP  
06/01/2009 14:46 DP  
08/12/2008 14:36 GP Despacho Processual Diverso nº 3123/2008 -

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