Processo 640820/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/12/2008 09:48
Autuado em 16/12/2008 09:48
Oficio de encaminhamento 954/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 297/2009 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 24/04/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/04/2009 Decisão Definitiva Monocrática   297/ 2009 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ELZA FATIMA NOGUEIRA
Origem MUNICÍPIO DE TOLEDO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/12/2008 09:48 269000/96 ATO DE INATIVAÇÃO
16/12/2008 09:48 309509/04 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
17/02/2009 10:13 do aviso de recebimento do ofício nº 491/2009-ODL-DIJUR
29/01/2009 09:50 despacho nº 83/09 de fls nº 22 .

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2009 196 Decisão Definitiva Monocrática nº 297/2009
30/01/2009 184 Despacho Processual Diverso nº 83/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2009 14:26 DP Processo em remessa externa
14/05/2009 11:20 DP  
12/05/2009 10:29 DIJUR  
07/04/2009 09:18 GCNB Certidão de Trânsito em Julgado nº 8/2009 -
07/04/2009 09:18 GCNB Decisão Definitiva Monocrática nº 297/2009 -
30/03/2009 14:06 SMPjTC Parecer nº 3975/2009 - legalidade e registro registro cf DIJUR
27/02/2009 10:26 DIJUR Informação nº 656/2009 -
27/02/2009 10:26 DIJUR Parecer nº 3072/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
09/02/2009 08:22 DP Processo em remessa externa
05/02/2009 14:24 DP  
29/01/2009 12:14 DIJUR Ofício de Diligência nº 491/2009 -
20/01/2009 16:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 83/2009 -
16/12/2008 15:42 DIJUR Parecer nº 579/2009 - Aposentadoria - Diligência à origem para esclarecimentos.
16/12/2008 09:48 DP  

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