Processo 645503/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/01/2009 17:51
Autuado em 19/01/2009 17:51
Apensado ao Processo 385637/09 em 27/08/2009 12:07
Oficio de encaminhamento 141/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 698/2009 do Tribunal Pleno, de 31/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/07/2009 Acórdão   698/ 2009 Provimento Parcial HEINZ GEORG HERWIG
16/07/2009 Acórdão   698/ 2009 Provimento Parcial HEINZ GEORG HERWIG
09/07/2009   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
02/07/2009   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
25/06/2009   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
18/06/2009   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
04/06/2009   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG
28/05/2009   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG
21/05/2009   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG
14/05/2009   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG
07/05/2009   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG
30/04/2009   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG
23/04/2009   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG
16/04/2009   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado DARIO DI MIGUELI LUNARDELLI
Origem MUNICÍPIO DE PORECATU

Juntadas
DataDescrição
15/05/2009 15:39 do Protocolo nº 209456/09

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1626/2009
31/07/2009 210 Acórdão nº 698/2009
30/01/2009 184 Despacho Processual Diverso nº 112/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2009 11:19 DP  
21/08/2009 13:09 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1626/2009 -
22/07/2009 09:06 DG  
16/07/2009 12:56 GCHGH Proposta de Voto nº 413/2009 -
19/06/2009 14:59 GCCMNS  
08/06/2009 16:49 GCHGH  
05/06/2009 16:05 DG  
16/03/2009 09:09 GCHGH Proposta de Voto nº 243/2009 -
06/03/2009 12:09 SMPjTC Parecer nº 3152/2009 - provimento parcial pelo provimento parcial do presente Recurso de Revista.
23/01/2009 10:11 DCM Instrução nº 353/2009 - MUNICÍPIO DE PORECATU: Prestação de Contas do Exercício de 2007. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento parcial, opinando-se pela manutenção da decisão, consubstanciada no Acórdão nº. 2407/08.
20/01/2009 15:00 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 112/2009 -
19/01/2009 17:50 DP Informação nº 106/2009 -

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