Processo 654677/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/01/2009 17:04
Autuado em 19/01/2009 17:04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3302/2010 do Tribunal Pleno, de 03/12/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2010 Acórdão   3302/ 2010 Provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/10/2010 Acórdão   3302/ 2010 Provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/06/2009   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/06/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/05/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/05/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ADNAN LUIZ CANELO
Origem MUNICÍPIO DE KALORÉ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/01/2009 17:04 125828/08 ALERTA
19/01/2009 17:04 170890/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
11/12/2019 09:22 Recibo de Petição Intermediária - 833636/19, de 11/12/19 - Protocolo: 833636/19
01/11/2011 15:08 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354925020BR
24/02/2011 11:40 Juntada de AR Ofício 32/11-OPD-GP
13/07/2009 10:43 do Protocolo nº 252475/09, referente à recurso de revista.
09/07/2009 10:10 do Protocolo nº 239835/09, referente apresentação de documentos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/12/2010 278 Acórdão nº 3302/2010
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 286/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2019 12:31 DP  
11/12/2019 12:39 CMEX Informação nº 7417/2019 -
07/02/2011 10:14 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 444/2016 -
07/02/2011 10:14 DP Informação nº 165/2011 -
17/01/2011 16:55 GP Despacho Processual Diverso nº 110/2011 -
17/01/2011 16:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 32/2011 -
14/01/2011 13:30 DEX Despacho Processual Diverso nº 34/2011 -
14/01/2011 13:30 DEX Informação nº 37/2011 -
14/01/2011 13:30 DEX Informação nº 38/2011 -
15/12/2010 08:12 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 9/2011 -
14/12/2010 13:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 405/2010 -
13/12/2010 20:00 DG Certidão de Publicação DETC nº 183/2010 -
30/11/2010 13:37 SITIO  
22/11/2010 13:54 DG  
22/11/2010 09:49 GCAML  
18/11/2010 16:46 DG  
04/11/2010 10:29 GCAML Proposta de Voto nº 528/2010 -
29/10/2010 13:53 DG Termo de Redistribuição de Processo nº 26/2010 -
29/03/2010 09:51 GATBC Proposta de Voto nº 264/2010 -
19/03/2010 17:39 SMPjTC Parecer nº 3724/2010 - não provimento EMENTA: RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas. 2007. Pelo não provimento, mantendo-se os termos do Acórdão nº. 2721/08 - 1ª Câmara. Ainda, pela instauração de Tomada de Contas Extraordinária, com expedição imediata de ofício ao Ministério Público Esta
01/02/2010 09:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 188/2010 -
01/12/2009 16:24 DCM Instrução nº 147/2010 - Prestação de Contas do Exercício de 2007. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento parcial, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 2721/08 - Primeira Câmara.
01/10/2009 10:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 894/2009 -
14/09/2009 14:27 SMPjTC Parecer nº 12283/2009 - não provimento EMENTA: RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas. 2007. Pelo não provimento, mantendo-se os termos do Acórdão nº. 2721/08 - 1ª Câmara, cf. Diretoria. Ainda, pela instauração de Tomada de Contas Extraordinária, com expedição imediata de ofício ao Ministér
13/07/2009 10:50 DCM Instrução nº 3137/2009 - MUNICÍPIO DE KALORÉ: Prestação de Contas do Exercício de 2007. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo improvimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 2721/08 - Primeira Câmara.
10/07/2009 15:35 GATBC  
09/07/2009 10:10 DP  
19/05/2009 12:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 286/2009 -
24/03/2009 15:54 SAUDI  
24/03/2009 11:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 268/2009 -
09/02/2009 09:43 GCMRMS  
29/01/2009 15:14 SMPjTC Parecer nº 1838/2009 - não provimento EMENTA: RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas. 2007. Pelo não provimento, mantendo-se os termos do Acórdão nº. 2721/08 - 1ª Câmara, cf. Diretoria. Ainda, pela instauração de Tomada de Contas Extraordinária, com expedição imediata de ofício ao Ministér
23/01/2009 16:19 DCM Instrução nº 120/2009 - MUNICÍPIO DE KALORÉ: Prestação de Contas do Exercício de 2007. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo improvimento, opinando-se pela manutenção da decisão, consubstanciada no Acórdão nº. 2721/08.
19/01/2009 17:35 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 158/2009 -
19/01/2009 17:03 DP Informação nº 103/2009 -

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