Processo 67857/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/02/2008 12:34
Autuado em 20/02/2008 12:34
Apensado ao Processo 661886/08 em 19/01/2009 16:51
Protocolo Integrado do Estado 96116365
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 929/2008 da Primeira Câmara, de 06/06/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2008 Acórdão   929/ 2008 Negativa de Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
29/04/2008 Acórdão   929/ 2008 Negativa de Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Interessado SINEI MARIA DE SÁ DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
12/06/2008 15:06 do Protocolo nº 313977/08, referente requerimento de carga.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/06/2008 Termo de Carga de Autos   263/ 2008   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2008 157 Despacho Processual Diverso nº 1243/2008
06/06/2008 152 Acórdão nº 929/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/07/2008 16:36 DP  
18/06/2008 12:59 GCCMNS  
18/06/2008 09:28 DP  
12/06/2008 15:35 DP Processo em remessa externa
12/06/2008 15:15 DP  
05/05/2008 11:11 S1C  
30/04/2008 15:26 DG  
07/04/2008 09:40 GCCMNS  
01/04/2008 11:09 SMPjTC Parecer nº 5316/2008 - Aposentadoria por invalidez. Patologia que não se enquadra nas hipóteses do art. 48, § 1º, da Lei nº 12.398/98, conforme atestado pelo Serviço Médico desta Corte. Pela negativa de registro e fixação de prazo de 30 dias, na forma do art. 76, IX da CE/89,
25/03/2008 16:09 GCCMNS  
18/03/2008 16:45 DGP  
17/03/2008 08:45 GCCMNS  
05/03/2008 10:41 SMPjTC Parecer nº 4214/2008 - Por diligência interna, ao Serviço Médico desta Corte, a fim de aferir se a patologia da qual é portadora a servidora interessada se enquadra dentre aquelas referidas no § 1º do artigo 48 da Lei Estadual nº 12.398/98.
20/02/2008 14:36 DIJUR Parecer nº 3251/2008 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LAUDO MÉDICO FAVORÁVEL - PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
20/02/2008 12:34 DP  

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