Processo 72354/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/03/2008 14:54
Autuado em 25/03/2008 14:54
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1658/2008 do Tribunal Pleno, de 05/12/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2008 Acórdão   1658/ 2008 Improvimento HEINZ GEORG HERWIG
20/11/2008 Acórdão   1658/ 2008 Improvimento HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado MARIO MANOEL DAS DORES ROQUE (Falecido(a) em 2013)
Procuradores: FABRICIO FERREIRA (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/03/2008 15:10 113990/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/12/2008 178 Acórdão nº 1658/2008
04/04/2008 143 Despacho Processual Diverso nº 615/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2009 10:06 DP Processo em remessa externa
21/01/2009 19:38 DP  
20/01/2009 10:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 144/2009 -
14/01/2009 12:16 DEX Despacho Processual Diverso nº 88/2009 -
28/11/2008 11:11 DG  
27/11/2008 11:11 GCHGH  
26/11/2008 10:52 DG  
23/10/2008 16:08 GCHGH  
25/06/2008 11:48 SMPjTC Parecer nº 15006/2008 - não provimento PELO CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO (PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA) E NO MÉRITO PELO SEU DESPROVIMENTO.
28/03/2008 10:10 DCM  
25/03/2008 16:20 GCHGH  
25/03/2008 14:54 DP  

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