Processo 8434/08
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 14/03/2008 17:19
Autuado em 14/03/2008 17:19
Apensado ao Processo 687114/11 em 05/12/2011 17:00
Oficio de encaminhamento 240/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1559/2011 da Primeira Câmara, de 04/11/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/08/2011 Acórdão   1559/ 2011 Desaprovação THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/08/2011 Acórdão   1559/ 2011 Desaprovação THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/10/2009 Acórdão   1801/ 2009 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado CLEIDE HELENA SVERZUT BLESA
Interessado CYLLENEO PESSOA PEREIRA JUNIOR
Interessado EDIMILSON MOREIRA
Interessado JOSE GERONIMO BENATTI
Interessado JOSE MANOEL DE CAMPOS SILVA
Interessado MOISES GOMES DA SILVA
Origem MUNICÍPIO DE ÂNGULO

Juntadas
DataDescrição
12/04/2010 09:58 do Protocolo nº 191832/10, referente resposta ao Of. 157 a 161.
12/04/2010 09:52 do Protocolo nº 191476/10, referente resposta ao Of. 109/10 (fls. 120 a 156).
12/04/2010 09:37 do Protocolo nº 186316/10, referente resposta ao Of. 112/10 (fls. 107 a 119).
07/04/2010 11:16 do Protocolo nº 174814/10, referente resposta ao Of. 389/10 (fls. 100 a 106).
08/02/2010 10:41 do Protocolo nº 55945/10, referente resposta ao Of. 113/10 (fls. 104 a 113).
30/07/2008 11:27 do Protocolo nº 409672/08, referente documentos de fls. 32 a 61.
07/04/2008 12:33 do Protocolo nº 168128/08, referente documentos de fls. 13 a 21.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  10/06/2008 Ofício de Contraditório   1190/ 2008  25/08/2008
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 1533/2011
04/11/2011 324 Acórdão nº 1559/2011
12/08/2011 312 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2011 de 16/08/2011
26/03/2010 242 Edital Diverso nº 9/2010
12/02/2010 236 Despacho Processual Diverso nº 141/2010
11/12/2009 229 Despacho Processual Diverso nº 1835/2009
30/10/2009 223 Acórdão nº 1801/2009
19/09/2008 167 Despacho Processual Diverso nº 431/2008
13/06/2008 153 Despacho Processual Diverso nº 760/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2011 16:40 DP  
25/11/2011 09:04 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 987/2011 -
25/11/2011 09:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1533/2011 -
23/11/2011 12:52 S1C  
07/11/2011 09:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 498/2011 -
12/09/2011 10:58 S1C Acórdão nº 1559/2011 -
12/09/2011 10:58 S1C Certidão de Publicação DETC nº 850/2011 -
26/08/2011 10:25 GATBC  
18/08/2011 17:43 S1C  
23/05/2011 09:57 GATBC  
25/10/2010 10:01 SITIO  
22/10/2010 10:58 GATBC  
22/10/2010 10:22 DP Informação nº 1875/2010 -
20/10/2010 11:35 DP  
20/10/2010 09:26 GATBC  
24/06/2010 09:37 GATBC Despacho Processual Diverso nº 814/2010 -
16/06/2010 14:32 SMPjTC Parecer nº 7699/2010 - Regularidade com ressalva. EMENTA: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Pela regularidade com ressalva das contas, cf. DAT.
23/02/2010 11:27 DAT Edital Diverso nº 9/2010 -
23/02/2010 11:27 DAT Instrução nº 2609/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
23/02/2010 11:27 DAT Ofício de Contraditório nº 389/2010 -
19/02/2010 14:15 DP Informação nº 236/2010 -
08/02/2010 12:49 DP  
14/01/2010 11:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 141/2010 -
14/01/2010 11:20 DAT Ofício de Contraditório nº 109/2010 -
14/01/2010 11:20 DAT Ofício de Contraditório nº 110/2010 -
14/01/2010 11:20 DAT Ofício de Contraditório nº 111/2010 -
14/01/2010 11:20 DAT Ofício de Contraditório nº 112/2010 -
14/01/2010 11:20 DAT Ofício de Contraditório nº 113/2010 -
14/01/2010 11:20 DAT Ofício de Contraditório nº 114/2010 -
08/12/2009 15:51 DP Informação nº 57/2010 -
04/12/2009 18:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 1835/2009 -
25/11/2009 12:37 GATBC Despacho Processual Diverso nº 905/2009 -
25/11/2009 08:41 DP Informação nº 2268/2009 -
24/11/2009 16:42 DP  
23/11/2009 12:48 DP  
09/11/2009 09:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 821/2009 -
30/10/2009 10:20 SMPjTC  
09/10/2009 17:34 S2C  
09/10/2009 15:31 DG  
19/05/2009 11:06 GATBC Proposta de Voto nº 184/2009 -
20/03/2009 09:29 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1383/2009 -
20/03/2009 09:29 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1457/2009 -
20/03/2009 09:29 SAUDI Proposta de Voto nº 1047/2009 -
18/03/2009 14:25 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 127/2009 -
12/01/2009 09:13 GCMRMS  
18/11/2008 08:57 SMPjTC Parecer nº 539/2009 - Irregularidade Ementa: Repasse de valores a título de transferência Voluntária do Município às entidades não governamentais. Exercício financeiro de 2007. Pela irregularidade, cf. Instrução.
16/09/2008 10:35 DAT Instrução nº 8451/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
16/09/2008 10:35 DAT Ofício de Contraditório nº 2495/2008 -
11/09/2008 16:31 GCMRMS  
25/08/2008 16:20 DAT Instrução nº 5994/2008 - Por nova citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
21/08/2008 10:23 GCMRMS  
09/06/2008 13:40 DAT  
17/03/2008 16:21 DAT Instrução nº 2926/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
14/03/2008 17:18 DP  

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