Processo 92576/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/06/2008 15:32
Autuado em 09/06/2008 15:32
Oficio de encaminhamento 118/08
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 769/2010 do Tribunal Pleno, de 26/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2010 Acórdão   769/ 2010 Provimento Parcial CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/03/2010 Acórdão   769/ 2010 Provimento Parcial CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO
Interessado RAUL GOMES BALTAZAR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/06/2008 15:33 137446/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
12/03/2010 10:00 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares
20/02/2009 15:17 do Protocolo nº 275234/08, referente à juntada de Recurso de Agravo.
20/02/2009 15:15 do Protocolo nº 132743/08, referente à juntada de novos documentos.
28/07/2008 12:15 do Protocolo nº 409141/08, referente a solicitação de cópia.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2010 242 Acórdão nº 769/2010
08/08/2008 161 Despacho Processual Diverso nº 1689/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2010 10:26 DP Processo em remessa externa
19/04/2010 11:30 DP  
15/04/2010 16:02 DEX Despacho Processual Diverso nº 588/2010 -
31/03/2010 09:51 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 213/2010 -
26/03/2010 15:01 SMPjTC  
12/03/2010 10:00 DG Acórdão nº 769/2010 -
03/02/2010 09:42 GCCMNS  
20/02/2009 15:17 SMPjTC Parecer nº 5649/2009 - não provimento PELO CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO DO RECURSO.
20/02/2009 15:02 SAUDI  
30/10/2008 16:09 SMPjTC  
04/08/2008 16:18 DCM Instrução nº 4929/2008 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO: Prestação de Contas do Exercício de 2005. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada
28/07/2008 15:51 GCCMNS  
16/07/2008 18:15 DCM  
16/07/2008 12:35 DEX  
07/07/2008 15:08 GP  
04/07/2008 10:18 DEX  
10/06/2008 16:40 DCM  
09/06/2008 16:03 GCCMNS  
09/06/2008 15:31 DP  

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