Processo 92622/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/03/2008 17:30
Autuado em 17/03/2008 17:30
Oficio de encaminhamento 002/08
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 844/2009 do Tribunal Pleno, de 11/09/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/08/2009 Acórdão   844/ 2009 Provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/08/2009 Acórdão   844/ 2009 Provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BORRAZÓPOLIS
Interessado ISRAEL RODRIGUES PEREIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/03/2008 17:30 212050/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
15/10/2009 10:02 do Protocolo nº 473420/09, referente recolhimento por GR/PR
08/06/2009 16:56 do Protocolo nº 258236/09, referente justificativas, fls. 324 a 327
26/09/2008 09:33 do Protocolo nº 514301/08, referente documentos de fls. 314 a 320.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2009 222 Despacho Processual Diverso nº 544/2009
11/09/2009 216 Acórdão nº 844/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/10/2009 11:32 DP Processo em remessa externa
27/10/2009 16:14 DP  
27/10/2009 10:48 DEX Despacho Processual Diverso nº 2718/2009 -
20/10/2009 17:16 DG Certidão de Quitação de Débito nº 657/2009 -
15/10/2009 10:36 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 544/2009 -
13/10/2009 15:41 DEX Instrução nº 560/2009 -
13/10/2009 15:41 DEX Ofício de Comunicação nº 633/2009 -
28/08/2009 15:44 DG Acórdão nº 844/2009 -
28/08/2009 15:44 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 611/2009 -
27/08/2009 16:30 GAIZL  
27/08/2009 15:51 DG Certidão de Alteração de Relatoria em Sessão nº 16/2009 -
25/08/2009 11:20 GAIZL  
31/07/2009 08:46 GCAML  
21/07/2009 15:08 SMPjTC Parecer nº 8792/2009 - provimento parcial EMENTA: RECURSO DE REVISTA. SUBVENÇÃO SOCIAL. APAE. Pelo provimento parcial, reformando-se o julgamento para regularidade com ressalva das contas, com a aplicação da sanção descrita na Instrução.
19/06/2009 10:25 DAT Parecer nº 235/2009 - Comprovação utilização do saldo convênio. Planilha DAT 05 incompleta. Possibilidade de Ressalva em virtude da existência dos comprovantes gastos. Provimento Parcial Recurso.
12/01/2009 09:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1574/2009 -
03/12/2008 14:24 SMPjTC Parecer nº 667/2009 - pelo provimento parcial EMENTA: RECURSO DE REVISTA. CONVÊNIO. APAE. Pelo provimento parcial, mantendo-se, contudo, a irregularidade das contas e a aplicação das sanções descritas na Instrução. Ratifica o Parecer nº. 12229/08.
15/08/2008 11:44 DAT Parecer nº 462/2008 - Ementa: Recurso de Revista. Provimento Parcial, mantendo-se, entretanto, a Irregularidade das contas.
14/08/2008 16:37 GCAML  
14/08/2008 16:15 DAT  
04/08/2008 11:25 GCAML  
31/07/2008 16:59 SMPjTC Parecer nº 12229/2008 - provimento parcial EMENTA: RECURSO DE REVISTA. CONVÊNIO. APAE. Pelo provimento parcial, mantendo-se, contudo, a irregularidade das contas e a aplicação das sanções descritas da Instrução.
31/07/2008 16:46 DAT  
14/07/2008 08:24 SMPjTC  
25/03/2008 10:57 DAT Instrução nº 4072/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
17/03/2008 17:37 GCAML  
17/03/2008 17:29 DP  

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