Processo 109494/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/04/2009 14:45
Autuado em 07/04/2009 14:45
Apensado ao Processo 213677/07 em 30/04/2010 11:59
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 601/2009 do Tribunal Pleno, de 03/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/06/2009 Acórdão   601/ 2009 Provimento Parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/06/2009 Acórdão   601/ 2009 Provimento Parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS SUTIL
Procuradores: EDMILDO FERNANDES (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 2021/2009
03/07/2009 206 Acórdão nº 601/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/07/2009 14:54 DP  
24/07/2009 18:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2021/2009 -
07/07/2009 10:21 DG  
03/07/2009 12:38 SMPjTC  
22/06/2009 11:29 DG Acórdão nº 601/2009 -
22/05/2009 09:09 GCAML Proposta de Voto nº 208/2009 -
06/05/2009 15:13 SMPjTC Parecer nº 5407/2009 - conhecimento Recurso de revista. Documentos não sanam todas as irregularidades apontadas. Pelo conhecimento e deferimento parcial do pedido.
17/04/2009 11:26 DAT Parecer nº 140/2009 - Licitação. Indícios de irregularidades. Termo de Cumprimento de Objetivos em desacordo com o previsto pelo Convênio. Pelo improvimento do Recurso.
07/04/2009 16:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 935/2009 -
07/04/2009 14:45 DP Informação nº 601/2009 -

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