Processo 110662/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 25/03/2009 15:08
Autuado em 25/03/2009 15:08
Apensado ao Processo 611619/14 em 19/08/2014 16:44
Oficio de encaminhamento 090/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3691/2014 da Primeira Câmara, de 30/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/06/2014 Acórdão   3691/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/06/2014 Acórdão   3691/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/04/2014 Acórdão de Parecer Prévio   130/ 2014 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado GERSO FRANCISCO GUSSO
Interessado HELIO KUERTEN BRUNING
Origem MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
Interessado VALDIR BERNARDINO MARTINAZZO

Juntadas
DataDescrição
28/05/2014 10:32 AR do oficio OPD - 567/14 - GP
01/11/2011 15:26 AR - de devolução de autos físicos SZ354923995BR
08/07/2009 11:39 do Protocolo nº 303010/09, referente às respostas aos ofícios contraditório nº 1019/09 e 1021/09-OCN-DCM dos Sr(s). Gerso Gusso e Valdir Martinazzo.
02/07/2009 18:54 do aviso de recebimento do ofício nº 1015/2009-OCN-DCM
02/07/2009 18:53 do aviso de recebimento do ofício nº 1019/2009-OCN-DCM
02/07/2009 18:53 do aviso de recebimento do ofício nº 1021/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  19/06/2009 Ofício de Contraditório   1015/ 2009 26/06/2009 
DCM  19/06/2009 Ofício de Contraditório   1018/ 2009   
DCM  19/06/2009 Ofício de Contraditório   1019/ 2009 29/06/2009 
DCM  19/06/2009 Ofício de Contraditório   1021/ 2009 26/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2014 945 Despacho Processual Diverso nº 2940/2014
30/06/2014 910 Acórdão nº 3691/2014
06/06/2014 896 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2014 de 10/06/2014
11/04/2014 860 Acórdão de Parecer Prévio nº 130/2014
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 184/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2014 20:47 DP  
04/07/2014 09:35 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 637/2014 -
04/07/2014 09:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2940/2014 -
04/07/2014 09:11 S1C  
01/07/2014 12:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1453/2014 -
10/06/2014 15:55 S1C Acórdão nº 3691/2014 -
28/05/2014 14:08 GACAC  
27/05/2014 12:36 SMPjTC Parecer nº 7437/2014 - Pelo prévio registro do julgamento de mérito da prestação de contas nos moldes do art. 31 da CF/88 para posterior deliberação sobre o encerramento dos autos Pelo prévio registro do julgamento de mérito da prestação de contas realizada pela Câmara de Três Barras do Paraná nos moldes do art. 31 do CF/88, para posterior deliberação sobre o encerramento destes autos.
14/05/2014 12:58 DCM Informação nº 835/2014 - MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Manifestação acerca do encerramento do processo no âmbito da Diretoria de Contas Municipais: Pelo ENCERRAMENTO.
12/05/2014 12:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1800/2014 -
07/05/2014 16:58 DP Informação nº 7531/2014 -
30/04/2014 09:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 567/2014 -
03/04/2014 09:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 803/2014 -
03/04/2014 09:34 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 130/2014 -
22/01/2014 13:35 GACAC  
17/01/2014 14:36 SMPjTC Parecer nº 735/2014 - aprovação Pela aprovação das contas.
12/12/2013 18:21 DCM Instrução nº 94/2014 - MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Instrução em atendimento ao Despacho nº 8338/13-GACAC.
17/10/2013 14:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8338/2013 -
15/10/2013 08:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 6364/2013 -
15/10/2013 08:23 SMPjTC Parecer nº 16374/2013 - Regularidade. Prestação de Contas de Município. Exercício de 2008. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
06/07/2011 20:51 DCM Informação nº 1541/2013 - Município de Três Barras do Paraná. Prestação de Contas do exercício de 2008. Atendimento ao Despacho nº 515/11, peça processual nº 32. Reiteram-se as conclusões de contas regulares. Sem aplicação de parte do Prejulgado 13
21/06/2011 11:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 515/2011 -
05/05/2011 16:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 1299/2011 -
27/04/2011 15:11 S2C Certidão de Sessão nº 453/2011 -
18/03/2011 12:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 205/2011 -
17/03/2011 11:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 403/2011 -
12/08/2010 11:43 SITIO  
23/03/2010 15:55 DCM  
23/03/2010 13:52 S1C  
12/03/2010 15:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 184/2010 -
11/03/2010 10:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 533/2010 -
10/03/2010 09:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 520/2010 -
22/02/2010 15:01 SMPjTC Parecer nº 2846/2010 - Regularidade. Pela regularidade das contas
25/03/2009 15:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 796/2009 -
25/03/2009 15:32 DCM Instrução nº 1798/2009 - MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
25/03/2009 15:32 DCM Instrução nº 239/2010 - MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
25/03/2009 15:32 DCM Ofício de Contraditório nº 1015/2009 -
25/03/2009 15:32 DCM Ofício de Contraditório nº 1018/2009 -
25/03/2009 15:32 DCM Ofício de Contraditório nº 1019/2009 -
25/03/2009 15:32 DCM Ofício de Contraditório nº 1021/2009 -
25/03/2009 15:08 DP  

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