Processo 111707/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/04/2009 11:11
Autuado em 28/04/2009 11:11
Apensado ao Processo 878328/13 em 06/06/2014 15:21
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1430/2010 do Tribunal Pleno, de 28/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2010 Acórdão   1430/ 2010 Provimento Parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/05/2010 Acórdão   1430/ 2010 Provimento Parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/04/2010   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/04/2010   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/04/2010   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/04/2010   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/03/2010   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/03/2010   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE LONDRINA
Interessado ISSAMU SUZUKI MABUTI
Procuradores: GILBERTO NAGASAWA TANAKA (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
18/09/2013 11:57 AR do oficio OPD - 1667/13 - GP
24/11/2009 09:18 do Protocolo nº 529477/09, referente a pedido de fotocópias.
12/11/2009 11:25 do Protocolo nº 508844/09, referente resposta ao Of. 3090/09 (fls. 297 a 406).
29/10/2009 09:43 do Protocolo nº 477787/09, referente documento de fls. 296.
13/08/2009 10:38 do Protocolo nº 302073/09, referente documentos.
17/06/2009 12:33 do Protocolo nº 268061/09, referente documentos de fls. 245 a 278.
17/06/2009 12:32 do Protocolo nº 244162/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 244).
29/05/2009 09:16 do Protocolo nº 244197/09, referente solicitação de cópias (fls. 242).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 1117/2010
28/05/2010 251 Acórdão nº 1430/2010
27/11/2009 227 Despacho Processual Diverso nº 2291/2009
11/09/2009 216 Despacho Processual Diverso nº 1795/2009
21/08/2009 213 Despacho Processual Diverso nº 1631/2009
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 1202/2009
15/06/2009 203 Despacho Processual Diverso nº 1111/2009
15/05/2009 199 Despacho Processual Diverso nº 766/2009
08/05/2009 198 Despacho Processual Diverso nº 715/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2010 14:58 DP  
05/07/2010 15:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1117/2010 -
01/07/2010 12:46 DEX Instrução de Cobrança nº 278/2010 -
01/07/2010 12:46 DEX Informação nº 259/2010 -
01/07/2010 12:46 DEX Informação nº 262/2010 -
22/06/2010 16:02 DCM  
01/06/2010 08:52 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 320/2010 -
28/05/2010 14:26 SMPjTC  
17/05/2010 14:29 DG  
17/05/2010 13:30 GCFAMG  
11/05/2010 09:55 DG  
03/05/2010 16:22 GCFAMG  
22/03/2010 10:09 GCNB  
12/02/2010 09:31 GCFAMG Proposta de Voto nº 46/2010 -
15/12/2009 11:10 SMPjTC Parecer nº 1480/2010 - não provimento Ementa: recurso de revista - Prestação de Contas de Convênio- ausência de documentos. Provimento nº 29/94 não observado. Conhecimento e não provimento do Recurso. Decisão contida na Resolução nº 433/03 não pode ser reformada.
24/11/2009 10:58 DAT Parecer nº 389/2009 - Diligência ao órgão repassador infrutífera. Não emissão Termo de Cumprimento dos Objetivos. Despesas com hospedagem parcialmente comprovadas pelos débitos demonstrados no extrato bancário. Provimento Parcial do Recurso.
13/11/2009 14:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2291/2009 -
12/11/2009 12:38 DP  
03/09/2009 16:59 DAT Ofício de Contraditório nº 3089/2009 -
03/09/2009 16:59 DAT Ofício de Contraditório nº 3090/2009 -
02/09/2009 16:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1795/2009 -
24/08/2009 09:59 DAT Parecer nº 298/2009 - Juntada extrato bancário relativo ao mês de recebimento dos recursos. Apresentação incompleta dos documentos exigidos pelo Provimento nº 29/94. Preliminar. Necessidade de oitiva do órgão repassador.
12/08/2009 16:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1631/2009 -
30/06/2009 17:11 GP  
19/06/2009 10:22 DAT Parecer nº 204/2009 - Inexistência de comprovação de despesas e da totalidade dos documentos exigidos pelo Provimento nº 29/94. Improvimento.
18/06/2009 10:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1202/2009 -
10/06/2009 08:49 DAT  
03/06/2009 15:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1111/2009 -
29/05/2009 09:21 DAMP  
29/05/2009 09:17 GCFAMG  
11/05/2009 11:11 DAT Ofício de Diligência nº 225/2009 -
06/05/2009 14:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 766/2009 -
30/04/2009 09:14 DAT  
28/04/2009 14:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 715/2009 -
28/04/2009 11:10 DP Informação nº 725/2009 -

Voltar a Consulta