Processo 111952/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/04/2009 13:20
Autuado em 07/04/2009 13:20
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 583/2009 do Tribunal Pleno, de 26/06/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/06/2009 Acórdão   583/ 2009 Provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/06/2009 Acórdão   583/ 2009 Provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ABIMAEL BALDANI
Origem CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/04/2009 13:21 41170/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
04/06/2009 16:24 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2009 205 Acórdão nº 583/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2009 10:23 DP Processo em remessa externa
04/08/2009 10:25 DP  
27/07/2009 14:44 DEX Despacho Processual Diverso nº 1972/2009 -
24/07/2009 15:31 DAT  
04/06/2009 16:30 DG Acórdão nº 583/2009 -
04/06/2009 16:30 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 412/2009 -
05/05/2009 08:50 GCCMNS  
24/04/2009 16:30 SMPjTC Parecer nº 4861/2009 - provimento e reforma da decisão Recurso de revista. Pelo de afastamento da ressalva e reforma do julgado, para considerar-se regulares as contas em exame.
13/04/2009 17:23 DAT Parecer nº 134/2009 - Detalhamento do cumprimento dos objetivos. Ausência. Pelo improvimento do recurso.
07/04/2009 16:08 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 663/2009 -
07/04/2009 13:20 DP Informação nº 600/2009 -

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