Processo 114137/09
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 26/03/2009 15:10
Autuado em 26/03/2009 15:10
Apensado ao Processo 474052/10 em 12/05/2011 08:48
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 989/2010 do Tribunal Pleno, de 16/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/03/2010 Acórdão   989/ 2010 Parcialmente Procedente CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/03/2010 Acórdão   989/ 2010 Parcialmente Procedente CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/03/2010   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/03/2010   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/03/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/02/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/02/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/02/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/02/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
28/01/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/01/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado CONSILUX - CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA
Origem FISCAL TECNOLOGIA E AUTOMAÇÃO LTDA
Interessado MARCOS VALENTE ISFER
Interessado URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A
Procuradores: IVO FERREIRA DE OLIVEIRA (não credenciado), RODRIGO BINOTTO GREVETTI (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
02/06/2009 11:50 juntada do Protocolo nº 245649/09, referente a resposta da URBS ao ofício nº. 352/09 GCG
25/05/2009 10:23 juntada do Protocolo nº 224498/09, referente a resposta ao oficio nº352/2009 por parte da URBS
16/04/2009 14:13 juntada do Protocolo nº 157448/09, referente a manifestação da URBS/SA.
02/04/2009 12:02 do Protocolo nº 133050/09, referente a resposta ao of 205/09 - GCG.
01/04/2009 17:19 Juntada do Protocolo nº 130728/09, referente Manifestação da empresa Fiscal de tecnologia por parte do SrElcio Antonio Bardeli.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2010 245 Acórdão nº 989/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/05/2010 17:09 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 343/2016 -
26/04/2010 12:46 GCG Despacho nº 719/2010 -
23/04/2010 08:46 DG  
16/04/2010 12:44 SMPjTC  
06/04/2010 14:14 DG  
25/03/2010 14:21 GCG  
25/01/2010 14:05 GCFAMG  
22/10/2009 09:43 GCG  
15/07/2009 15:28 SMPjTC Parecer nº 7934/2009 - procedência parcial PELA PROCEDÊNCIA PARCIAL DAS REPRESENTAÇÕES QUANTO AOS EDITAIS DE CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS N° 004/2008 E Nº 005/2008 - URBS; PELA REMESSA DOS AUTOS À DIRETORIA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO PARA PARECER SOBRE ALGUNS ITENS DAS PRESENTES REPRESENTAÇÕES; PELA I
17/06/2009 14:55 DCM Instrução nº 2231/2009 - EMENTA: Representação da Lei nº. 8.666/93. Supostas Irregularidades em Edital de Concorrência Pública. Prorrogação Indevida.
12/05/2009 09:19 GCG Despacho nº 822/2009 -
12/05/2009 09:19 GCG Despacho nº 977/2009 -
12/05/2009 09:19 GCG Informação nº 206/2009 -
12/05/2009 09:19 GCG Informação nº 208/2009 -
12/05/2009 09:19 GCG Informação nº 209/2009 -
12/05/2009 09:19 GCG Informação nº 210/2009 -
12/05/2009 09:19 GCG Informação nº 239/2009 -
12/05/2009 09:19 GCG Ofício com prazo nº 352/2009 -
12/05/2009 09:19 GCG Ofício com prazo nº 357/2009 -
11/05/2009 10:26 DIFOP  
08/05/2009 14:49 GCG  
08/05/2009 13:46 DP Informação nº 791/2009 -
17/04/2009 09:44 DP Informação nº 668/2009 -
17/04/2009 09:44 DP Informação nº 670/2009 -
26/03/2009 15:34 GCG Despacho nº 493/2009 -
26/03/2009 15:34 GCG Despacho nº 531/2009 -
26/03/2009 15:34 GCG Despacho nº 619/2009 -
26/03/2009 15:34 GCG Despacho nº 622/2009 -
26/03/2009 15:34 GCG Ofício com prazo nº 205/2009 -
26/03/2009 15:34 GCG Ofício com prazo nº 216/2009 -
26/03/2009 15:34 GCG Ofício sem prazo nº 86/2009 -
26/03/2009 15:10 DP  

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