Processo 121397/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2009 14:33
Autuado em 30/03/2009 14:33
Apensado ao Processo 139230/11 em 27/04/2011 15:38
Oficio de encaminhamento 047/09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 261/2011 da Primeira Câmara, de 11/03/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2011 Acórdão   261/ 2011 Consulte Resultado por Entidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/03/2011 Acórdão   261/ 2011 Consulte Resultado por Entidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ARISTEU RIBAS
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAGI
Interessado VILSON DE LIMA

Juntadas
DataDescrição
26/10/2011 13:46 AR - de devolução de autos físicos RM270160693BR
15/03/2011 10:50 do Protocolo nº 7895-8/11, referente a Resposta ao Parecer 222/2011
22/02/2011 09:28 AR de devolução dos autos fisicos sz160754156br
15/07/2009 11:13 do Protocolo nº 317801/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1330/09-OCN-DCM do Sr. Vilson de Lima.
15/07/2009 11:12 do Protocolo nº 317798/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1331/09-OCN-DCM do Sr. Aristeu Ribas.
13/07/2009 13:05 do aviso de recebimento do ofício nº 1331/2009-OCN-DCM
08/07/2009 13:30 do aviso de recebimento do ofício nº 1330/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  27/06/2009 Ofício de Contraditório   1330/ 2009 03/07/2009 
DCM  27/06/2009 Ofício de Contraditório   1331/ 2009 03/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/04/2011 295 Despacho Processual Diverso nº 601/2011
11/03/2011 290 Acórdão nº 261/2011
25/02/2011 288 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2011 de 01/03/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2011 15:48 DP  
04/04/2011 11:18 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 21/2011 -
04/04/2011 11:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 601/2011 -
01/03/2011 15:27 S1C Acórdão nº 261/2011 -
01/03/2011 15:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 136/2011 -
01/03/2011 15:27 S1C Certidão de Publicação DETC nº 92/2011 -
24/01/2011 17:29 GCAML  
21/01/2011 10:13 SMPjTC Parecer nº 222/2011 - Irregularidade Prestação de Contas do Poder Legislativo. Constatação de irregularidade pela unidade técnica. Parecer Ministerial pelo julgamento de irregularidade das contas e aplicação de multa
29/09/2010 16:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 64/2011 -
29/09/2010 16:18 DCM Instrução nº 53/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAGI. Prestação de Contas do exercício de 2008. 1º Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/09/2010 14:49 SITIO  
30/03/2009 15:37 DCM Instrução nº 1876/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAGI. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
30/03/2009 15:37 DCM Ofício de Contraditório nº 1330/2009 -
30/03/2009 15:37 DCM Ofício de Contraditório nº 1331/2009 -
30/03/2009 14:33 DP  

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