Data de Envio | Setor | Ato |
25/04/2017 15:19
| DP | |
18/04/2017 09:20
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 888/2017 - |
10/04/2017 11:53
| S2C | |
07/04/2017 11:10
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1185/2017 - |
22/03/2017 16:59
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 98/2017 - |
25/01/2017 14:52
| GACAC | |
23/01/2017 10:49
| S1C | Certidão de Sessão nº 6/2017 - |
04/10/2016 08:47
| GACAC | |
28/09/2016 15:39
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5356/2016 - |
28/09/2016 15:39
| SMPjTC | Parecer nº 13213/2016 - irregularidade com aplicação de multa PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. Retorno. Exercício de 2008. Ratifica anteriores manifestações. Pela irregularidade com aplicação de multas, cf. COFIM. |
28/07/2015 13:51
| COFIM | Instrução nº 4804/2016 - MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA. Prestação de
Contas do exercício de 2008. Contas com
Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de
Multa Administrativa. |
23/07/2015 10:39
| S2C | Certidão de Sessão nº 704/2015 - |
28/04/2015 10:26
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 3392/2015 - |
27/01/2015 11:46
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1008/2015 - |
27/01/2015 11:46
| SMPjTC | Parecer nº 1027/2015 - Irregularidade Exercício de 2008. Retorno. Pela irregularidade das contas, com expedição de ressalva e aplicação de multas, cf. instrução. |
05/01/2015 14:46
| DCM | Instrução nº 238/2015 - MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA. Prestação de
Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
27/10/2014 14:42
| DP | Informação nº 20204/2014 - |
27/10/2014 14:42
| DP | Ofício de Contraditório nº 17678/2014 - |
27/10/2014 14:42
| DP | Ofício de Diligência nº 1657/2014 - |
22/10/2014 15:54
| DCM | Instrução nº 2492/2014 - Município de Mangueirinha. Prestação de Contas Exercício de 2008. Retorno para atendimento à Informação nº 18006/14-DP, peça processual nº 46 e ao Despacho nº 4392/14, peça processual nº 45. |
22/10/2014 13:25
| DP | Informação nº 18006/2014 - |
29/09/2014 16:25
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 4392/2014 - |
29/09/2014 16:00
| DCM | |
25/09/2014 16:25
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 6126/2014 - |
25/09/2014 16:25
| DP | Informação nº 16634/2014 - |
23/09/2014 08:36
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 3911/2014 - |
17/09/2014 15:37
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 842/2014 - |
26/08/2014 14:45
| DP | Ofício de Contraditório nº 15241/2014 - |
04/06/2014 10:28
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 3282/2014 - |
30/05/2014 15:28
| SMPjTC | Parecer nº 7723/2014 - irregularidade com aplicação de multa Retorno. Ratifica posicionamento anterior.
Pela irregularidade das contas, com
expedição de ressalva e aplicação de multas,
cf. Instrução. |
27/05/2014 11:25
| DCM | Instrução nº 1396/2014 - Município de Mangueirinha. Prestação de
Contas Exercício de 2008. Retorno para integral
atendimento do Despacho nº 8540/13, peça
processual nº 29. |
31/01/2014 08:30
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 2619/2014 - |
31/01/2014 08:30
| DP | Ofício de Diligência nº 395/2014 - |
18/12/2013 15:53
| DCM | Instrução nº 212/2014 - MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA. Prestação
de Contas do Exercício de 2008. Instrução em
atendimento ao Despacho nº 8540/13-GACAC. |
28/10/2013 10:29
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 8540/2013 - |
21/08/2013 10:48
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5221/2013 - |
21/08/2013 10:48
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5994/2013 - |
21/08/2013 10:48
| SMPjTC | Parecer nº 13211/2013 - Irregularidade Exercício de 2008. Pela irregularidade das contas, com expedição de ressalva e aplicação de multas, cf. instrução. |
24/05/2011 23:53
| DCM | Instrução nº 3288/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
23/05/2011 17:36
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 364/2011 - |
23/05/2011 09:07
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1029/2011 - |
03/09/2010 12:35
| SITIO | |
06/08/2009 16:25
| DCM | |
05/08/2009 15:05
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 274/2009 - |
05/08/2009 10:41
| GCFAMG | Termo de Delegação de Processo nº 79/2009 - |
01/04/2009 15:38
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1058/2009 - |
01/04/2009 15:38
| DCM | Instrução nº 2057/2009 - MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame.
Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
|
01/04/2009 15:38
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1402/2009 - |
01/04/2009 15:38
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1403/2009 - |
31/03/2009 14:22
| DP | |