Processo 123500/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/05/2009 12:59
Autuado em 08/05/2009 12:59
Apensado ao Processo 133577/11 em 23/05/2011 12:12
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 256/2011 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 04/03/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2011 Acórdão   256/ 2011 Improvimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
24/02/2011 Acórdão   256/ 2011 Improvimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ADOLFO JOAQUIM SEMPREBOM (Falecido(a) em 2009)
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE IVATUBA

Juntadas
DataDescrição
26/07/2011 08:54 AR devolução dos autos fisicios
01/07/2009 11:52 do Protocolo nº 288291/09, referente 12350009
08/06/2009 09:15 do aviso de recebimento do ofício nº 68/2009-OCN-DIJUR
08/06/2009 09:15 do aviso de recebimento do ofício nº 69/2009-OCN-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  23/05/2009 Ofício de Contraditório   68/ 2009 08/06/2009 
DIJUR  23/05/2009 Ofício de Contraditório   69/ 2009 08/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2011 297 Despacho Processual Diverso nº 760/2011
04/03/2011 289 Acórdão nº 256/2011
25/02/2011 288 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2011 de 24/02/2011
15/05/2009 199 Despacho Processual Diverso nº 916/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2011 10:04 DP  
15/04/2011 14:05 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 760/2011 -
15/04/2011 13:54 STP  
13/04/2011 18:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 37/2011 -
04/04/2011 09:54 DP Informação nº 779/2011 -
01/04/2011 13:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 595/2011 -
04/03/2011 10:20 SMPjTC  
24/02/2011 16:02 STP Acórdão nº 256/2011 -
24/02/2011 16:02 STP Certidão de Publicação DETC nº 16/2011 -
09/02/2011 08:42 GCCMNS  
12/01/2011 09:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 36/2011 -
12/01/2011 09:56 SMPjTC Parecer nº 281/2011 - Provimento Ementa: Recurso de Revista. Banca Examinadora sem qualificação. Concurso para provimento de emprego de Médico. Pelo provimento.
18/11/2010 15:28 DIJUR Parecer nº 8/2011 - RECURSO DE REVISTA - BANCA EXAMINADORA SEM A QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA - IRRELEVÂNCIA - AUSÊNCIA DE ILEGALIDADES NA PROVA ESCRITA - DESPROVIMENTO.
25/10/2010 14:27 SITIO  
19/05/2009 10:31 DIJUR Ofício de Contraditório nº 68/2009 -
08/05/2009 14:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 916/2009 -
08/05/2009 12:59 DP Informação nº 790/2009 -

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