Processo 124442/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 14:36
Autuado em 31/03/2009 14:36
Apensado ao Processo 563638/16 em 13/07/2016 09:29
Oficio de encaminhamento 221/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 58/2016 da Primeira Câmara, de 05/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/03/2016 Acórdão de Parecer Prévio   58/ 2016 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/03/2016 Acórdão de Parecer Prévio   58/ 2016 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado EDSON ANTÔNIO PRIMON
Origem MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA

Juntadas
DataDescrição
07/05/2015 09:06 Devolução do Ofício - OCN - 2389/15 - DP
25/03/2015 12:23 Devolução do Ofício - OCN - 1272/15 - DP
07/11/2014 12:16 Devolução do Ofício - OCN - 16715/14 - DP
18/08/2014 11:38 Devolução do Ofício OCN - 13428/14 - DP
18/07/2014 07:39 Devolução do Ofício OCN - 10846/14 - DP
29/05/2014 15:21 do Protocolo 501813/14
07/03/2014 13:17 do Protocolo 177447/14
07/02/2014 17:21 do Protocolo 91164/14
24/01/2014 12:30 AR do ofício OCN - 11166/13 - DP
24/01/2014 12:30 AR do ofício OCN - 11163/13 - DP
27/07/2011 08:03 Juntada de AR oficio nº669/11-OCN-DCM
25/07/2011 10:46 AR devolução dos autos fisicios
12/05/2010 11:02 do Protocolo nº 262853/10, referente documentação complementar.
28/04/2010 15:24 do Protocolo nº 224331/10, referente documentação complementar.
16/03/2010 14:17 do Protocolo nº 131520/10, referente solicitação de cópias.
18/09/2009 10:17 do Protocolo nº 429049/09, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 1952/09-OCN-DCM. Sr. Edson Antonio Primon.
20/08/2009 11:44 do Protocolo nº 383456/09, referente à dilação do prazo ao ofício contraditório nº 1952/09-OCN-DCM.
10/08/2009 16:44 do aviso de recebimento do ofício nº 1952/2009-OCN-DCM
01/06/2009 11:48 do Protocolo nº 246033/09, referente a complementação de documentos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/04/2015 Ofício de Contraditório   2389/ 2015   
DP  11/02/2015 Ofício de Contraditório   1272/ 2015   
DP  19/11/2014 Edital Diverso   452/ 2014   
DP  29/09/2014 Ofício de Contraditório   16715/ 2014   
DP  22/07/2014 Ofício de Contraditório   13428/ 2014   
DP  03/06/2014 Ofício de Contraditório   10846/ 2014   
DP  18/12/2013 Ofício de Contraditório   11163/ 2013   
DP  18/12/2013 Ofício de Contraditório   11166/ 2013   
DCM  01/06/2011 Ofício de Contraditório   669/ 2011 03/06/2011 
DCM  29/07/2009 Ofício de Contraditório   1952/ 2009 05/08/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2016 1400 Despacho Processual Diverso nº 836/2016
05/07/2016 1393 Acórdão de Parecer Prévio nº 58/2016
11/03/2016 1316 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2016 de 15/03/2016
16/10/2015 1225 Despacho Processual Diverso nº 1549/2015
13/08/2015 1182 Despacho Processual Diverso nº 1000/2015
27/05/2015 1128 Despacho Processual Diverso nº 741/2015
02/04/2015 1093 Despacho Processual Diverso nº 546/2015
13/02/2015 1062 Despacho Processual Diverso nº 249/2015
20/11/2014 1011 Edital Diverso nº 452/2014
18/11/2014 1009 Despacho Processual Diverso nº 2546/2014
28/08/2014 953 Despacho Processual Diverso nº 1834/2014
03/06/2014 893 Despacho Processual Diverso nº 1236/2014
17/02/2014 824 Despacho Processual Diverso nº 298/2014
19/12/2013 792 Despacho Processual Diverso nº 3838/2013
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 1304/2011
21/05/2010 250 Despacho Processual Diverso nº 302/2010
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 236/2010
16/04/2010 245 Despacho Processual Diverso nº 482/2010
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1279/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2016 11:46 DP  
08/07/2016 17:15 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 836/2016 -
08/07/2016 14:53 S1C  
06/07/2016 11:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1757/2016 -
16/03/2016 14:27 S1C  
26/11/2015 14:28 GASRVF  
04/11/2015 07:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 5017/2015 -
04/11/2015 07:25 SMPjTC Parecer nº 14435/2015 - irregularidade com aplicação de multa Verificação de infração à LRF na contabilização das despesas com terceirização. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas com aplicação de multa.
14/10/2015 14:15 DCM Informação nº 1720/2015 - Município de Matelândia. Prestação de Contas do exercício de 2009. Informação referente ao reflexo no índice de pessoal da terceirização apontada no Acórdão nº 2461/12 – S2C.
06/10/2015 16:54 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1549/2015 -
11/08/2015 13:52 DAT Informação nº 298/2015 -
03/07/2015 09:30 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1000/2015 -
25/05/2015 14:38 DCM Informação nº 998/2015 - MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Informação em atendimento ao Despacho nº 741/15-GASRVF.
08/05/2015 11:45 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 741/2015 -
31/03/2015 18:53 DP Informação nº 6423/2015 -
31/03/2015 18:53 DP Ofício de Contraditório nº 2389/2015 -
26/03/2015 11:22 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 546/2015 -
11/02/2015 14:35 DP Informação nº 4105/2015 -
11/02/2015 14:35 DP Ofício de Contraditório nº 1272/2015 -
10/02/2015 17:25 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 249/2015 -
14/11/2014 11:34 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 452/2015 -
14/11/2014 11:34 DP Edital Diverso nº 452/2014 -
11/11/2014 12:02 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2546/2014 -
26/08/2014 13:26 DP Informação nº 16757/2014 -
26/08/2014 13:26 DP Informação nº 19044/2014 -
26/08/2014 13:26 DP Ofício de Contraditório nº 16715/2014 -
20/08/2014 09:02 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1834/2014 -
30/05/2014 11:12 DP Informação nº 12418/2014 -
30/05/2014 11:12 DP Informação nº 14514/2014 -
30/05/2014 11:12 DP Ofício de Contraditório nº 13428/2014 -
28/05/2014 17:42 GASRVF  
27/05/2014 13:55 SMPjTC Parecer nº 7465/2014 - Regularidade. Prestação de Contas de Prefeito. Ressalvada a questão do repasse à ADESOBRAS, que deve ser objeto de exame específico em expediente próprio, opino pela emissão de parecer prévio em conformidade ao contido na instrução da Diretoria de Contas Municipais.
29/04/2014 10:30 DCM Instrução nº 1225/2014 - MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Terceiro Contraditório. Contas Regulares.
13/02/2014 17:09 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2035/2014 -
10/02/2014 13:46 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 298/2014 -
17/12/2013 18:04 DP Informação nº 2124/2014 -
17/12/2013 18:04 DP Ofício de Contraditório nº 11163/2013 -
17/12/2013 18:04 DP Ofício de Contraditório nº 11166/2013 -
15/10/2013 13:24 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3838/2013 -
09/10/2013 18:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 6197/2013 -
09/10/2013 18:21 SMPjTC Parecer nº 16231/2013 - Irregularidade Prestação de Contas do Município de Matelândia. Exercício de 2008. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Multa.
04/10/2011 12:42 DCM Instrução nº 3791/2013 - MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/09/2011 08:14 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1304/2011 -
12/11/2010 11:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 1058/2011 -
12/11/2010 11:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 1931/2011 -
12/11/2010 11:29 DCM Informação nº 404/2011 - Atendimento ao Despacho do Relator.
12/11/2010 11:29 DCM Ofício de Contraditório nº 669/2011 -
20/08/2010 11:04 SITIO  
12/05/2010 17:09 DCM  
14/04/2010 10:36 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 236/2010 -
14/04/2010 10:36 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 302/2010 -
14/04/2010 10:36 GASRVF Proposta de Voto nº 210/2010 -
09/04/2010 15:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 694/2010 -
08/04/2010 09:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 482/2010 -
12/11/2009 15:42 SMPjTC Parecer nº 15489/2009 - Encaminhamento autos ao Relator. Ao relator para apreciação de petição.
26/06/2009 16:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 1279/2009 -
26/06/2009 16:21 DCM Instrução nº 2371/2009 - MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
26/06/2009 16:21 DCM Instrução nº 3715/2009 - MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/06/2009 16:21 DCM Ofício de Contraditório nº 1952/2009 -
03/06/2009 09:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 76/2009 -
02/06/2009 10:17 GCFAMG Termo de Delegação de Processo nº 52/2009 -
31/03/2009 15:31 DCM Despacho Processual Diverso nº 622/2009 -
31/03/2009 14:35 DP  

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