Processo 127140/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 15:54
Autuado em 31/03/2009 15:54
Oficio de encaminhamento 021/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 526/2014 da Segunda Câmara, de 23/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2014 Acórdão de Parecer Prévio   526/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/12/2014 Acórdão de Parecer Prévio   526/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado FREDERICO BITTENCOURT HORNUNG
Interessado LUIZ CARLOS VOSNIAK
Origem MUNICÍPIO DE RESERVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/11/2015 14:15 767019/15 REQUERIMENTO EXTERNO
10/12/2010 14:13 128880/10 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
24/04/2015 12:13 AR do ofício OPD - 406/15 - GP
28/04/2014 13:50 do Protocolo 378230/14
25/04/2014 03:08 AR do ofício OCN - 4911/14 - DP
18/10/2011 15:24 AR de devolução dos Autos Físicos
18/10/2011 15:22 AR de devolução dos Autos Físicos
14/07/2010 09:39 do Protocolo nº 345627/10, referente a nova documentação.
17/12/2009 11:16 do Protocolo nº 568138/09, referente a pedido de cópias.
23/11/2009 15:55 do Protocolo nº 490708/09, referente a nova documentação.
07/08/2009 12:56 do Protocolo nº 364931/09, referente ao pedido de carga dos autos. Sr. Rutson Luiz Alvaréz.
28/07/2009 16:06 do Protocolo nº 330972/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1147/09-OCN-DCM do Sr. Frederico Bittncourt Hornung.
02/07/2009 19:05 do aviso de recebimento do ofício nº 1147/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  27/03/2015 Ofícios Processuais Diversos   406/ 2015   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4911/ 2014   
DCM  23/06/2009 Ofício de Contraditório   1147/ 2009 30/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2015 1103 Despacho Processual Diverso nº 602/2015
23/02/2015 1065 Acórdão de Parecer Prévio nº 526/2014
05/12/2014 1022 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2014 de 10/12/2014
07/03/2014 835 Despacho Processual Diverso nº 568/2014
06/01/2014 794 Despacho Processual Diverso nº 6613/2013
04/10/2013 740 Despacho Processual Diverso nº 5501/2013
05/04/2010 243 Despacho Processual Diverso nº 187/2010
05/03/2010 239 Despacho Processual Diverso nº 92/2010
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 856/2009
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 941/2009
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 1785/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2015 14:16 DP  
13/04/2015 15:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 602/2015 -
10/04/2015 16:25 DP Informação nº 5193/2015 -
26/03/2015 10:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 406/2015 -
23/03/2015 09:43 DEX Informação nº 2080/2015 -
03/03/2015 10:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 713/2015 -
27/02/2015 12:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 227/2015 -
17/12/2014 09:36 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 526/2014 -
21/07/2014 15:56 GATBC  
03/07/2014 15:52 SMPjTC Parecer nº 9757/2014 - desaprovação Prestação de Contas do Município de Reserva. Exercício de 2008. Desaprovação. Multa.
30/06/2014 14:06 DCM Informação nº 1056/2014 - Município de Reserva. Prestação de Contas do exercício de 2008. Informação acerca da terceirização de serviços. Atendimento ao Despacho nº 6613/13 - GATBC.
28/02/2014 17:37 DP Informação nº 3767/2014 -
28/02/2014 17:37 DP Ofício de Contraditório nº 4911/2014 -
12/02/2014 14:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 568/2014 -
11/02/2014 13:19 DCM  
19/12/2013 15:27 DP  
17/10/2013 14:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6613/2013 -
03/10/2013 08:13 DCM Informação nº 1599/2013 - Município de Reserva. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Informação em atendimento ao despacho nº 5501/13.
10/09/2013 11:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5501/2013 -
06/09/2013 10:36 SMPjTC Parecer nº 14223/2013 - diligência Prestação de Contas Municipal. Retorno. Por nova realização de diligência, para os fins dispostos no presente opinativo.
10/06/2011 17:35 DCM Instrução nº 3460/2013 - MUNICÍPIO DE RESERVA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
30/05/2011 08:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 547/2011 -
27/05/2011 08:05 DCM  
03/01/2011 15:00 SITIO  
17/12/2010 12:56 DCM  
10/12/2010 14:13 DP Informação nº 2221/2010 -
22/09/2010 10:54 DP  
16/09/2010 14:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 742/2010 -
15/09/2010 16:04 DCM  
25/08/2010 11:00 SITIO  
14/07/2010 10:15 DCM  
14/07/2010 09:38 GATBC  
29/03/2010 16:39 DP Informação nº 506/2010 -
29/03/2010 16:39 DP Informação nº 507/2010 -
02/03/2010 12:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 187/2010 -
01/03/2010 16:45 DP Informação nº 300/2010 -
01/03/2010 16:45 DP Informação nº 301/2010 -
17/12/2009 13:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 92/2010 -
17/12/2009 11:26 DAMP  
23/11/2009 09:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 856/2009 -
23/11/2009 09:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 941/2009 -
16/11/2009 15:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1059/2009 -
16/11/2009 09:41 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2600/2009 -
09/11/2009 15:16 SMPjTC Parecer nº 14527/2009 - desaprovação Prestação de Contas Municipal - exercício financeiro de 2008 - Pela desaprovação das contas do Executivo Municipal Reserva, com aplicação de sanções
13/08/2009 13:26 DCM Instrução nº 3664/2009 - MUNICÍPIO DE RESERVA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/08/2009 10:39 DP  
07/08/2009 16:43 DCM  
07/08/2009 16:28 GCCMNS  
07/08/2009 15:27 DAMP  
07/08/2009 15:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1785/2009 -
31/03/2009 16:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 1027/2009 -
31/03/2009 16:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 1105/2009 -
31/03/2009 16:59 DCM Instrução nº 1557/2009 - MUNICÍPIO DE RESERVA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 16:59 DCM Ofício de Contraditório nº 1147/2009 -
31/03/2009 15:54 DP  

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