Processo 127190/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 14:51
Autuado em 31/03/2009 14:51
Oficio de encaminhamento 160/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 265/2012 da Segunda Câmara, de 12/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2012 Acórdão de Parecer Prévio   265/ 2012 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
04/07/2012 Acórdão de Parecer Prévio   265/ 2012 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado EROS DANILO ARAUJO
Origem MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/04/2010 11:09 11395/10 CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Juntadas
DataDescrição
30/08/2012 09:07 Juntada de AR Oficio 1344/12 OPD-GP
25/10/2011 09:09 AR - de devolução de autos físicos SZ354914089BR
18/03/2010 11:10 do Protocolo nº 128634/10, referente nova documentação
04/08/2009 10:55 do Protocolo nº 356718/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1209/09-OCN-DCM do Sr. Eros Danilo Araújo.
14/07/2009 17:45 do Protocolo nº 318450/09, referente a pedido de prorrogação de prazo.
02/07/2009 18:56 do aviso de recebimento do ofício nº 1209/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  24/06/2009 Ofício de Contraditório   1209/ 2009 29/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2012 474 Despacho Processual Diverso nº 1405/2012
12/07/2012 442 Acórdão de Parecer Prévio nº 265/2012
05/04/2010 243 Despacho Processual Diverso nº 194/2010
05/03/2010 239 Despacho Processual Diverso nº 342/2010
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1341/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2012 10:34 DP  
20/08/2012 16:24 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 316/2012 -
20/08/2012 16:24 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1405/2012 -
16/08/2012 09:58 DP Informação nº 7024/2012 -
15/08/2012 09:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1344/2012 -
08/08/2012 10:04 DEX Informação nº 1669/2012 -
05/07/2012 11:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1123/2012 -
05/07/2012 11:03 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1106/2012 -
05/07/2012 11:03 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 265/2012 -
14/05/2012 12:03 GAJTL  
08/05/2012 07:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 1738/2012 -
08/05/2012 07:40 SMPjTC Parecer nº 5191/2012 - Regularidade com ressalva. EMENTA. Prestação de Contas Municipal. Retorno. Pela regularidade com ressalva, cf. DCM.
17/05/2011 14:26 DCM Instrução nº 1226/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA. Prestação de Contas do exercício de 2008. 2º Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas, com aplicação de multa.
25/08/2010 15:49 SITIO  
29/03/2010 12:08 DCM  
04/03/2010 13:29 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 194/2010 -
02/03/2010 17:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 436/2010 -
25/02/2010 08:58 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 342/2010 -
17/02/2010 16:02 SMPjTC Parecer nº 2180/2010 - Irregularidade Prestação de contas municipal - Executivo de Telêmaco Borba - pela irregularidade das contas, com aplicação de multa
21/07/2009 14:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 1064/2009 -
21/07/2009 14:57 DCM Instrução nº 230/2010 - MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
16/07/2009 15:41 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1341/2009 -
31/03/2009 15:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 868/2009 -
31/03/2009 15:45 DCM Instrução nº 1616/2009 - MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 15:45 DCM Ofício de Contraditório nº 1209/2009 -
31/03/2009 14:51 DP  

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