Processo 127271/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 15:05
Autuado em 31/03/2009 15:05
Oficio de encaminhamento 012/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 2234/2009 da Segunda Câmara, de 22/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2009 Acórdão   2234/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
16/12/2009 Acórdão   2234/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SAPOPEMA
Interessado RUBENS DOMINGUES DE PAULA

Juntadas
DataDescrição
27/07/2009 13:35 do Protocolo nº 337454/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1350/09-OCN-DCM do Sr. Rubens Domingues de Paula.
13/07/2009 12:58 do aviso de recebimento do ofício nº 1350/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/01/2010 233 Acórdão nº 2234/2009
11/12/2009 229 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2009 de 16/12/2009
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 2249/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2010 10:19 DP Processo em remessa externa
18/02/2010 10:58 DP  
04/02/2010 10:49 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 201/2010 -
04/02/2010 10:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 280/2010 -
03/02/2010 09:48 S2C  
22/01/2010 11:38 SMPjTC  
18/12/2009 14:15 S2C  
16/12/2009 16:37 DG  
04/12/2009 08:21 GAJTL  
02/12/2009 09:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1232/2009 -
04/11/2009 09:27 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2249/2009 -
27/10/2009 15:52 SMPjTC Parecer nº 13948/2009 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas. Fundo de Previdência. Exercício financeiro de 2008. Irregularidade formal.
26/06/2009 14:40 DCM Instrução nº 3511/2009 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SAPOPEMA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
26/06/2009 14:40 DCM Ofício de Contraditório nº 1350/2009 -
25/06/2009 10:15 DG  
31/03/2009 16:21 DCM Instrução nº 1654/2009 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SAPOPEMA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 15:04 DP  

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