Processo 128553/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 09:42
Autuado em 02/04/2009 09:42
Apensado ao Processo 695830/10 em 30/06/2011 16:41
Oficio de encaminhamento 176/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3438/2010 da Primeira Câmara, de 26/11/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/11/2010 Acórdão   3438/ 2010 Consulte Resultado por Entidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/11/2010 Acórdão   3438/ 2010 Consulte Resultado por Entidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem FUNDO MUNICIPAL PROVISIONAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CURITIBA (EXTINTO)
Interessado JOCELAINE MORAES DE SOUZA
Interessado LOURENÇO FREGONESE
Interessado WALMOR TRENTINI

Juntadas
DataDescrição
24/10/2011 18:00 AR de devolução dos Autos Físicos SZ254864760BR
23/02/2010 10:38 do Protocolo nº 85810/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 16/10-OCN-DCM do Sr. Lourenço Fregonese.
19/02/2010 18:29 do Protocolo nº 79011/10, referente à documentação complementare do Sr. Walmor Trentini.
09/02/2010 16:31 do aviso de recebimento do ofício nº 16/2010-OCN-DCM
10/09/2009 13:54 do Protocolo nº 418284/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2430/09-OCN-DCM da Srª Jocelaine Moaraes de Souza.
10/09/2009 13:52 do Protocolo nº 418241/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2248/09-OCN-DCM do Srº Walmor Trentini.
09/09/2009 11:40 do Protocolo nº 408254/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2246/09-OCN-DCM do Srº Lourenço Fregonese.
03/09/2009 10:34 do aviso de recebimento do ofício nº 2430/2009-OCN-DCM
25/08/2009 17:03 do aviso de recebimento do ofício nº 2246/2009-OCN-DCM
25/08/2009 17:03 do aviso de recebimento do ofício nº 2248/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  26/01/2010 Ofício de Contraditório   16/ 2010 27/01/2010 
DCM  25/08/2009 Ofício de Contraditório   2430/ 2009 28/08/2009 
DCM  11/08/2009 Ofício de Contraditório   2246/ 2009 17/08/2009 
DCM  11/08/2009 Ofício de Contraditório   2247/ 2009   
DCM  11/08/2009 Ofício de Contraditório   2248/ 2009 17/08/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2011 305 Despacho Processual Diverso nº 1307/2011
26/11/2010 277 Acórdão nº 3438/2010
12/11/2010 275 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2010 de 16/11/2010
29/01/2010 234 Despacho Processual Diverso nº 137/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/06/2011 14:32 DP  
20/06/2011 16:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1307/2011 -
17/06/2011 12:36 DEX Despacho Processual Diverso nº 463/2011 -
12/04/2011 14:02 DP  
15/12/2010 11:12 SITIO  
14/12/2010 17:41 DP  
14/12/2010 17:29 DEX  
09/12/2010 14:59 DEX Despacho Processual Diverso nº 1562/2010 -
09/12/2010 14:59 DEX Despacho Processual Diverso nº 1563/2010 -
09/12/2010 14:13 DAMP  
26/11/2010 10:25 DEX Despacho Processual Diverso nº 1550/2010 -
19/11/2010 18:09 S1C Certidão de Publicação DETC nº 174/2010 -
17/11/2010 08:17 DG  
17/09/2010 11:21 GCCMNS Proposta de Voto nº 369/2010 -
17/09/2010 10:56 DP  
15/09/2010 12:09 DP Informação nº 1698/2010 -
13/09/2010 10:56 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1884/2010 -
01/09/2010 11:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1183/2010 -
24/08/2010 08:18 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 704/2010 -
19/08/2010 11:45 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1157/2010 -
18/08/2010 09:34 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1725/2010 -
08/04/2010 16:04 SMPjTC Parecer nº 9501/2010 - Irregularidade Prestação de Contas de Fundo Municipal. Retorno após juntada de documentos. Movimentação de recursos em instituição financeira privada. Ausência de licitação para aplicação de recursos do Fundo previdenciário. Irregularidade e multa
08/03/2010 17:03 DCM Instrução nº 556/2010 - FUNDO MUNICIPAL PROVISIONAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CURITIBA . Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
08/03/2010 09:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 427/2010 -
25/01/2010 11:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 222/2010 -
25/01/2010 11:07 DCM Ofício de Contraditório nº 16/2010 -
22/01/2010 08:56 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 137/2010 -
18/12/2009 16:17 SMPjTC Parecer nº 745/2010 - diligência POR DILIGÊNCIA À ORIGEM.
02/04/2009 15:56 DCM Instrução nº 2641/2009 - FUNDO MUNICIPAL PROVISIONAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 15:56 DCM Instrução nº 4039/2009 - FUNDO MUNICIPAL PROVISIONAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/04/2009 15:56 DCM Ofício de Contraditório nº 2246/2009 -
02/04/2009 15:56 DCM Ofício de Contraditório nº 2247/2009 -
02/04/2009 15:56 DCM Ofício de Contraditório nº 2248/2009 -
02/04/2009 15:56 DCM Ofício de Contraditório nº 2430/2009 -
02/04/2009 09:41 DP  

Voltar a Consulta