Processo 131236/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 09:39
Autuado em 02/04/2009 09:39
Apensado ao Processo 523993/15 em 20/07/2015 09:30
Oficio de encaminhamento 055/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3692/2014 da Primeira Câmara, de 30/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/06/2014 Acórdão   3692/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/06/2014 Acórdão   3692/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/03/2014 Acórdão de Parecer Prévio   122/ 2014 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ NERI DAS CHAGAS
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
Interessado NELTON BRUM

Juntadas
DataDescrição
13/06/2014 14:13 AR do Ofício 579/14-OPD-GP
13/06/2014 12:30 AR do oficio OPD - 225/14 - DEX
16/07/2009 17:24 do Protocolo nº 322350/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 770/09-OCN-DCM do Sr. Nelton Brum, resposta ao ofício contraditório nº 767/09-OCN-DCM do Sr. José neri das Chagas
02/07/2009 18:58 do aviso de recebimento do ofício nº 767/2009-OCN-DCM
29/06/2009 18:07 do aviso de recebimento do ofício nº 770/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  11/06/2009 Ofício de Contraditório   767/ 2009 25/06/2009 
DCM  11/06/2009 Ofício de Contraditório   770/ 2009 18/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2014 945 Despacho Processual Diverso nº 2924/2014
30/06/2014 910 Acórdão nº 3692/2014
06/06/2014 896 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2014 de 10/06/2014
07/04/2014 856 Acórdão de Parecer Prévio nº 122/2014
21/05/2010 250 Despacho Processual Diverso nº 323/2010
05/04/2010 243 Despacho Processual Diverso nº 510/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2014 20:38 DP  
03/07/2014 09:58 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 636/2014 -
03/07/2014 09:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2924/2014 -
03/07/2014 09:40 S1C  
01/07/2014 12:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1433/2014 -
10/06/2014 15:55 S1C Acórdão nº 3692/2014 -
28/05/2014 14:17 GACAC  
27/05/2014 11:29 SMPjTC Parecer nº 7441/2014 - Pelo prévio registro do julgamento de mérito da prestação de contas nos moldes do art. 31 da CF/88 para posterior deliberação sobre o encerramento dos autos Pelo prévio registro do julgamento de mérito da prestação de contas realizada pela Câmara de São José das Palmeiras nos moldes do art. 31 do CF/88, para posterior deliberação sobre o encerramento destes autos.
14/05/2014 12:58 DCM Informação nº 834/2014 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Manifestação acerca do encerramento do processo no âmbito da Diretoria de Contas Municipais: Pelo ENCERRAMENTO.
13/05/2014 15:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1798/2014 -
09/05/2014 13:04 DP Informação nº 7802/2014 -
07/05/2014 09:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 579/2014 -
05/05/2014 16:02 DEX Informação nº 2780/2014 -
05/05/2014 16:02 DEX Informação nº 2781/2014 -
05/05/2014 16:02 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 225/2014 -
27/03/2014 09:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 757/2014 -
27/03/2014 09:14 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 122/2014 -
22/01/2014 13:34 GACAC  
17/01/2014 14:30 SMPjTC Parecer nº 732/2014 - aprovação com ressalva Pela aprovação com ressalvas das contas.
12/12/2013 18:23 DCM Instrução nº 93/2014 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Instrução em atendimento ao Despacho nº 8339/13-GACAC.
17/10/2013 14:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8339/2013 -
15/10/2013 08:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 6362/2013 -
15/10/2013 08:21 SMPjTC Parecer nº 16369/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Município. Exercício de 2008. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas com ressalva.
04/07/2011 10:44 DCM Informação nº 1540/2013 - Município de São José das Palmeiras. Prestação de Contas do exercício de 2008. Atendimento ao Despacho nº 438/11, peça processual nº 29. Reiteram-se as conclusões de contas regulares com ressalvas. Sem aplicação de parte do Prejulgado 13.
09/06/2011 08:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 438/2011 -
31/05/2011 08:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 1171/2011 -
20/08/2010 10:19 SITIO  
18/05/2010 15:31 DCM  
18/05/2010 13:51 S1C  
31/03/2010 08:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 323/2010 -
29/03/2010 15:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 643/2010 -
25/03/2010 09:16 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 510/2010 -
02/03/2010 12:51 SMPjTC Parecer nº 3610/2010 - aprovação com ressalva pela emissão de parecer prévio sugerindo a aprovação das contas, com ressalva e determinação de providências.
07/04/2009 14:51 DCM Instrução nº 1399/2009 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2009 14:51 DCM Instrução nº 252/2010 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
07/04/2009 14:51 DCM Ofício de Contraditório nº 767/2009 -
07/04/2009 14:51 DCM Ofício de Contraditório nº 770/2009 -
06/04/2009 17:35 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 294/2009 -
06/04/2009 14:48 DP  
02/04/2009 15:37 DCM  
02/04/2009 09:38 DP  

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