Data de Envio | Setor | Ato |
14/08/2014 20:38
| DP | |
03/07/2014 09:58
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 636/2014 - |
03/07/2014 09:58
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2924/2014 - |
03/07/2014 09:40
| S1C | |
01/07/2014 12:13
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1433/2014 - |
10/06/2014 15:55
| S1C | Acórdão nº 3692/2014 - |
28/05/2014 14:17
| GACAC | |
27/05/2014 11:29
| SMPjTC | Parecer nº 7441/2014 - Pelo prévio registro do julgamento de mérito da prestação de contas nos moldes do art. 31 da CF/88 para posterior deliberação sobre o encerramento dos autos Pelo prévio registro do julgamento de mérito da prestação de contas realizada pela Câmara de São José das Palmeiras nos moldes do art. 31 do CF/88, para posterior deliberação sobre o encerramento destes autos. |
14/05/2014 12:58
| DCM | Informação nº 834/2014 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS.
Prestação de Contas do exercício de 2008. Manifestação
acerca do encerramento do processo no âmbito da
Diretoria de Contas Municipais: Pelo ENCERRAMENTO. |
13/05/2014 15:22
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1798/2014 - |
09/05/2014 13:04
| DP | Informação nº 7802/2014 - |
07/05/2014 09:41
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 579/2014 - |
05/05/2014 16:02
| DEX | Informação nº 2780/2014 - |
05/05/2014 16:02
| DEX | Informação nº 2781/2014 - |
05/05/2014 16:02
| DEX | Ofícios Processuais Diversos nº 225/2014 - |
27/03/2014 09:14
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 757/2014 - |
27/03/2014 09:14
| S1C | Acórdão de Parecer Prévio nº 122/2014 - |
22/01/2014 13:34
| GACAC | |
17/01/2014 14:30
| SMPjTC | Parecer nº 732/2014 - aprovação com ressalva Pela aprovação com ressalvas das contas. |
12/12/2013 18:23
| DCM | Instrução nº 93/2014 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS.
Prestação de Contas do Exercício de 2008. Instrução em
atendimento ao Despacho nº 8339/13-GACAC. |
17/10/2013 14:44
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 8339/2013 - |
15/10/2013 08:21
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 6362/2013 - |
15/10/2013 08:21
| SMPjTC | Parecer nº 16369/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Município. Exercício de 2008. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas com ressalva. |
04/07/2011 10:44
| DCM | Informação nº 1540/2013 - Município de São José das Palmeiras.
Prestação de Contas do exercício de 2008. Atendimento ao Despacho nº 438/11, peça processual nº 29. Reiteram-se as conclusões de contas regulares com ressalvas. Sem aplicação de parte do Prejulgado 13. |
09/06/2011 08:10
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 438/2011 - |
31/05/2011 08:58
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1171/2011 - |
20/08/2010 10:19
| SITIO | |
18/05/2010 15:31
| DCM | |
18/05/2010 13:51
| S1C | |
31/03/2010 08:19
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 323/2010 - |
29/03/2010 15:02
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 643/2010 - |
25/03/2010 09:16
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 510/2010 - |
02/03/2010 12:51
| SMPjTC | Parecer nº 3610/2010 - aprovação com ressalva pela emissão de parecer prévio sugerindo a aprovação das contas, com ressalva e determinação de providências. |
07/04/2009 14:51
| DCM | Instrução nº 1399/2009 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame.
Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
|
07/04/2009 14:51
| DCM | Instrução nº 252/2010 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório.
Contas Regulares com Ressalvas.
|
07/04/2009 14:51
| DCM | Ofício de Contraditório nº 767/2009 - |
07/04/2009 14:51
| DCM | Ofício de Contraditório nº 770/2009 - |
06/04/2009 17:35
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 294/2009 - |
06/04/2009 14:48
| DP | |
02/04/2009 15:37
| DCM | |
02/04/2009 09:38
| DP | |