Processo 132666/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 13:22
Autuado em 02/04/2009 13:22
Apensado ao Processo 579420/20 em 16/09/2020 15:24
Oficio de encaminhamento 099/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 1/2016 da Primeira Câmara, de 19/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/01/2016 Acórdão de Parecer Prévio   1/ 2016 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/01/2016 Acórdão de Parecer Prévio   1/ 2016 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado LIDICE PERRIN DE OLIVEIRA
Interessado LUIZ ANTONIO LIECHOCKI
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado)
Interessado MANOEL ESTEVAM VELASQUE
Procuradores: RACHID JORGE MIGUEL PILOTO JUNIOR (credenciado, inclusão:07/07/15)
Origem MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS

Juntadas
DataDescrição
28/03/2018 13:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 134 - Informação - 3418/18 - DP, conforme determinado na peça 135 - Despacho - 501/18 - GCIZL.
03/02/2016 18:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 77403/16
27/07/2015 21:54 do Protocolo 590291/15
07/07/2015 15:55 do Protocolo 543064/15
11/06/2015 13:33 AR do Ofício OCN - 3426/2015 - DP
19/05/2015 10:42 AR do Ofício OCN - 3427/2015 - DP
05/05/2015 09:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 368513/15
20/02/2015 09:42 AR do ofício ODL - 49/15 - DP
09/01/2015 11:12 Devolução do Ofício - ODL - 1704/14 - DP
16/12/2014 10:37 Devolução do Ofício - ODL - 1628/14 - DP
21/08/2014 12:29 AR do ofício ODL - 1113/14 - DP
11/08/2014 07:28 Devolução do Ofício ODL - 981/14 - DP
01/08/2014 08:44 AR do ofício ODL - 981/14 - DP
13/06/2014 09:16 Devolução do Ofício ODL - 687/14 - DP
07/05/2014 07:57 Devolução do Ofício ODL - 424/14 - DP
17/03/2011 11:33 AR de devolucao dos autos fisicos SZ003397970BR
23/04/2010 11:16 do Protocolo nº 215758/10, referente a novas justificativas
23/11/2009 14:00 do Protocolo nº 525749/09, referente à solicitação de Carga do autos.
10/08/2009 16:15 do aviso de recebimento do ofício nº 1921/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/04/2015 Ofício de Contraditório   3426/ 2015   
DP  29/04/2015 Ofício de Contraditório   3427/ 2015   
DP  16/01/2015 Ofício de Diligência   49/ 2015   
DP  17/12/2014 Ofício de Diligência   1704/ 2014   
DP  24/11/2014 Ofício de Diligência   1628/ 2014   
DP  11/08/2014 Ofício de Diligência   1113/ 2014   
DP  21/07/2014 Ofício de Diligência   981/ 2014   
DP  08/05/2014 Ofício de Diligência   687/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Diligência   424/ 2014   
DP  04/12/2009 Termo de Carga de Autos   375/ 2009   
DCM  06/11/2009 Ofício de Contraditório   3041/ 2009   
DCM  06/11/2009 Ofício de Contraditório   3043/ 2009   
DCM  28/07/2009 Ofício de Contraditório   1921/ 2009 04/08/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/04/2018 1795 Despacho Processual Diverso nº 501/2018
18/02/2016 1300 Despacho Processual Diverso nº 346/2016
19/01/2016 1281 Acórdão de Parecer Prévio nº 1/2016
08/01/2016 1274 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2016 de 12/01/2016
18/06/2015 1142 Despacho Processual Diverso nº 1250/2015
28/04/2015 1108 Despacho Processual Diverso nº 895/2015
24/11/2014 1013 Despacho Processual Diverso nº 486/2014
11/07/2014 919 Despacho Processual Diverso nº 1266/2014
04/02/2014 815 Despacho Processual Diverso nº 191/2014
13/12/2012 547 Despacho Processual Diverso nº 2708/2012
12/09/2011 316 Despacho Processual Diverso nº 1009/2011
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 3127/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2018 10:29 DP  
27/03/2018 09:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 501/2018 -
27/03/2018 09:16 DP  
16/02/2016 13:13 DP  
16/02/2016 10:10 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 346/2016 -
15/02/2016 10:17 S1C  
11/02/2016 10:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 353/2016 -
11/02/2016 09:02 S1C  
03/02/2016 15:11 SMPjTC  
12/01/2016 18:46 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 1/2016 -
23/09/2015 08:36 GCIZL  
16/09/2015 09:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 4271/2015 -
16/09/2015 09:13 SMPjTC Parecer nº 12518/2015 - desaprovação Prestação de contas. Exercício de 2008. Pela desaprovação das contas.
03/09/2015 13:10 DCM Instrução nº 3783/2015 - MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais, Ressarcimento de Valores e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
16/06/2015 16:57 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2078/2015 -
16/06/2015 16:57 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2094/2015 -
16/06/2015 12:42 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1250/2015 -
24/04/2015 14:50 DP Informação nº 13444/2015 -
24/04/2015 14:50 DP Informação nº 5910/2015 -
24/04/2015 14:50 DP Ofício de Contraditório nº 3426/2015 -
24/04/2015 14:50 DP Ofício de Contraditório nº 3427/2015 -
31/03/2015 16:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 895/2015 -
31/03/2015 15:56 DCM  
20/11/2014 14:38 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 935/2015 -
20/11/2014 14:38 DP Informação nº 20979/2014 -
20/11/2014 14:38 DP Informação nº 789/2015 -
20/11/2014 14:38 DP Ofício de Diligência nº 1628/2014 -
20/11/2014 14:38 DP Ofício de Diligência nº 1704/2014 -
20/11/2014 14:38 DP Ofício de Diligência nº 49/2015 -
10/10/2014 11:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 486/2014 -
18/09/2014 16:37 GAIZL  
18/09/2014 07:49 DCM  
09/07/2014 11:05 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5865/2014 -
09/07/2014 11:05 DP Informação nº 13989/2014 -
09/07/2014 11:05 DP Ofício de Diligência nº 1113/2014 -
09/07/2014 11:05 DP Ofício de Diligência nº 981/2014 -
07/07/2014 15:38 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1266/2014 -
31/01/2014 08:58 DP Informação nº 11375/2014 -
31/01/2014 08:58 DP Informação nº 3644/2014 -
31/01/2014 08:58 DP Informação nº 7522/2014 -
31/01/2014 08:58 DP Ofício de Diligência nº 424/2014 -
31/01/2014 08:58 DP Ofício de Diligência nº 687/2014 -
22/01/2014 11:14 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 191/2014 -
17/01/2014 08:39 SMPjTC Parecer nº 574/2014 - Irregularidade Prestação de contas. Retorno. Pela irregularidade das contas e imputação das sanções cabíveis.
20/12/2013 09:07 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 82/2014 -
11/12/2012 15:56 DCM Informação nº 2054/2013 - Município de Siqueira Campos. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Retorno para fins do Despacho nº 2708/12.
03/12/2012 10:17 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2708/2012 -
22/11/2012 09:31 DAT Informação nº 1571/2012 - Inexistência de qualquer processo ou relatório conforme solicitado.
21/09/2012 14:25 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2484/2012 -
04/09/2012 14:09 DCM Informação nº 1122/2012 - Município de Siqueira Campos. Determinação para que se informe da existência ou não de terceirização de mão-de-obra no exercício de 2008, bem como a natureza e valores repassados. Atendimento conforme abaixo.
04/09/2012 11:39 GAIZL  
28/08/2012 15:47 DP Informação nº 7924/2012 -
23/08/2012 09:59 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1664/2012 -
05/09/2011 14:31 DCM Informação nº 1062/2012 -
05/09/2011 09:21 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 424/2011 -
05/09/2011 09:21 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1009/2011 -
29/06/2011 10:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 1056/2011 -
29/06/2011 10:17 SMPjTC Parecer nº 5118/2011 - Irregularidade Irregular com ressalvas
29/10/2010 09:10 DCM Instrução nº 1382/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais, Ressarcimento de Valores e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/08/2010 15:46 SITIO  
23/04/2010 11:43 DCM  
17/03/2010 09:41 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 346/2010 -
15/03/2010 10:25 SMPjTC Parecer nº 3306/2010 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2008. Parecer Prévio pela desaprovação das contas.
12/03/2010 15:31 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 218/2010 -
11/03/2010 10:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 537/2010 -
26/02/2010 14:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 489/2010 -
05/01/2010 08:31 DCM Despacho Processual Diverso nº 174/2010 -
04/01/2010 10:18 DP  
04/12/2009 09:14 DP Processo em remessa externa
30/11/2009 10:43 DP Termo de Carga de Autos nº 375/2009 -
25/11/2009 11:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3127/2009 -
05/11/2009 11:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 1797/2009 -
05/11/2009 11:27 DCM Ofício de Contraditório nº 3041/2009 -
05/11/2009 11:27 DCM Ofício de Contraditório nº 3043/2009 -
03/11/2009 14:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2885/2009 -
02/04/2009 15:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 1649/2009 -
02/04/2009 15:02 DCM Instrução nº 2295/2009 - MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 15:02 DCM Ofício de Contraditório nº 1921/2009 -
02/04/2009 13:21 DP  

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