Processo 137021/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2009 13:23
Autuado em 03/04/2009 13:23
Apensado ao Processo 196316/13 em 09/04/2013 16:47
Oficio de encaminhamento 118/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1581/2010 da Segunda Câmara, de 18/02/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/05/2010 Acórdão   1581/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/05/2010 Acórdão   1581/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS CARMINDO BONATO
Interessado FABIANO OTÁVIO ANTONIASSI
Origem MUNICÍPIO DE ARARUNA

Juntadas
DataDescrição
27/05/2010 12:30 do Protocolo nº 294518/10, referente CÓPIAS.
14/04/2010 12:02 do Protocolo nº 197601/10, renunciam direitos e poderes
26/02/2010 17:08 do Protocolo nº 97303/10, referente DOCUMENTAÇÃO.
19/08/2009 13:29 do Protocolo nº 381364/09, referente a solicitação de cópias dos autos.
11/08/2009 15:28 do Protocolo nº 365644/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 885/09-OCN-DCM do Sr. Fabiano Otávio Antonisddi.
11/08/2009 13:17 do Protocolo nº 362521/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 883/09-OCN-DCM do Sr. Carlos Carmindo Bonato.
17/07/2009 10:19 do Protocolo nº 323500/09, referente pedido de prazo, fls. 277
10/07/2009 12:50 do Protocolo nº 304335/09, referente à dilação do prazo ao ofício nº 883/09-OCN-DCM.
02/07/2009 18:07 do aviso de recebimento do ofício nº 883/2009-OCN-DCM
02/07/2009 18:07 do aviso de recebimento do ofício nº 885/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  17/06/2009 Ofício de Contraditório   883/ 2009 26/06/2009 
DCM  17/06/2009 Ofício de Contraditório   885/ 2009 26/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2011 299 Despacho Processual Diverso nº 400/2011
18/02/2011 287 Acórdão nº 1581/2010
04/06/2010 252 Despacho Processual Diverso nº 357/2010
21/05/2010 250 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2010 de 26/05/2010
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1924/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/05/2011 22:07 DP  
18/04/2011 08:33 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 400/2011 -
31/03/2011 11:00 S2C  
18/02/2011 14:38 SITIO  
01/02/2011 16:07 S2C  
25/11/2009 15:32 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 357/2010 -
25/11/2009 15:32 GASRVF Proposta de Voto nº 122/2010 -
25/11/2009 09:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1114/2009 -
10/11/2009 09:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3109/2009 -
27/10/2009 15:46 SMPjTC Parecer nº 13853/2009 - Irregularidade Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Executivo
27/08/2009 16:41 DCM Instrução nº 3495/2009 - MUNICÍPIO DE ARARUNA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Ressalva por Irregularidade Formal e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/08/2009 17:06 GCAML  
20/08/2009 15:37 DAMP  
20/08/2009 11:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2237/2009 -
28/07/2009 15:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 1140/2009 -
28/07/2009 15:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 1273/2009 -
27/07/2009 15:18 GCAML  
14/07/2009 10:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1924/2009 -
03/04/2009 15:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 820/2009 -
03/04/2009 15:53 DCM Instrução nº 1685/2009 - MUNICÍPIO DE ARARUNA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
03/04/2009 15:53 DCM Ofício de Contraditório nº 881/2009 -
03/04/2009 15:53 DCM Ofício de Contraditório nº 883/2009 -
03/04/2009 15:53 DCM Ofício de Contraditório nº 885/2009 -
03/04/2009 13:22 DP  

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