Processo 145300/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/04/2009 10:55
Autuado em 15/04/2009 10:55
Apensado ao Processo 34980/10 em 29/07/2010 15:26
Oficio de encaminhamento 306/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1193/2009 do Tribunal Pleno, de 15/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2009 Acórdão   1193/ 2009 Provimento NESTOR BAPTISTA
17/12/2009 Acórdão   1193/ 2009 Provimento NESTOR BAPTISTA
10/12/2009   / Adiado NESTOR BAPTISTA
03/12/2009   / Adiado NESTOR BAPTISTA
26/11/2009   / Adiado NESTOR BAPTISTA
19/11/2009   / Adiado NESTOR BAPTISTA
12/11/2009   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
05/11/2009   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
29/10/2009   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
22/10/2009   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
15/10/2009   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado CLEIDE AMARAL BOUÇAS
Origem MUNICÍPIO DE LONDRINA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2010 260 Despacho Processual Diverso nº 1478/2010
15/01/2010 232 Acórdão nº 1193/2009
24/04/2009 196 Despacho Processual Diverso nº 722/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2010 13:44 DP  
28/01/2010 16:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1478/2010 -
15/01/2010 14:49 SMPjTC  
04/01/2010 17:29 DG Acórdão nº 1193/2009 -
15/12/2009 15:19 GCNB  
15/12/2009 09:55 DG  
19/11/2009 13:59 GCNB  
22/10/2009 15:49 SMPjTC Parecer nº 14723/2009 - não provimento Revisão de aposentadoria. Aplicação da lei vigente à época do preenchimento dos requisitos. Não provimento do recurso e mantença da decisão da 1ª Câmara
03/08/2009 08:52 GCNB Proposta de Voto nº 382/2009 -
17/07/2009 15:14 SMPjTC Parecer nº 8863/2009 - não provimento recursos de revista - revisão de proventos. - alteração de jornada de trabalho de 20 para 40 horas. pelo não provimento do recurso
17/04/2009 10:19 DIJUR Parecer nº 7582/2009 - RECURSO DE REVISTA. REVISÃO DE PROVENTOS. IMPOSSIBILIDADE DE INCORPORAR AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO, HAJA VISTA INEXISTÊNCIA DE RESPALDO LEGAL PARA A PRETENSÃO. PROVIMENTO DA REVISTA, POIS TEMPESTIVAMENTE APRESENTADA, E, NO MÉRITO, PELO NÃO PROVIME
15/04/2009 15:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 722/2009 -
15/04/2009 10:54 DP Informação nº 643/2009 -

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