Processo 154180/09
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 09/06/2009 14:22
Autuado em 09/06/2009 14:22
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 672/2009 do Tribunal Pleno, de 24/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/07/2009 Acórdão   672/ 2009 Provimento NESTOR BAPTISTA
09/07/2009 Acórdão   672/ 2009 Provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado HERMES WICTHOFF
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/06/2009 14:25 561539/08 RECURSO DE REVISTA
09/06/2009 14:25 139163/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
09/06/2009 14:25 196027/06 REQUERIMENTO
09/06/2009 14:25 305628/07 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 1809/2009
24/07/2009 209 Acórdão nº 672/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/08/2009 13:26 DP Processo em remessa externa
24/08/2009 18:01 DP  
21/08/2009 15:43 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1700/2009 -
20/08/2009 10:41 DEX Despacho Processual Diverso nº 2121/2009 -
06/08/2009 10:36 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 454/2009 -
04/08/2009 09:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1809/2009 -
27/07/2009 16:42 SMPjTC Parecer nº 8950/2009 - aprovação com ressalva Embargos de Declaração - efeitos modificativos - manifestação deste Parquet solicitada em Sessão Plenária - Contas do Executivo de Mauá da Serra, exercício de 2005 - pela aprovação das contas com ressalvas, sem aplicação de multa
09/07/2009 16:59 DG Acórdão nº 672/2009 -
09/06/2009 14:43 GCNB  
09/06/2009 14:21 DP Informação nº 1020/2009 -

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