Processo 155046/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/04/2009 11:32
Autuado em 22/04/2009 11:32
Apensado ao Processo 948710/14 em 11/09/2015 17:38
Protocolo Integrado do Estado 70679663
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5384/2014 da Primeira Câmara, de 30/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2014 Acórdão   5384/ 2014 Negativa de registro com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/09/2014 Acórdão   5384/ 2014 Negativa de registro com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado AIRTON ANTONIO PELLANDA
Procuradores: CECILIA ROSA ARAUJO BRUEL (credenciado, inclusão:01/04/13)
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
Interessado MUNIR KARAM
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
15/10/2014 20:38 do Protocolo 948702/14
15/10/2014 18:19 do Protocolo 948575/14
26/04/2013 16:10 Petição de outra natureza
28/03/2013 01:03 Ingresso como interessado
10/08/2012 14:24 AR de devolução dos Autos Físicos
17/05/2012 15:47 Termo de devolução dos autos fisicos
17/04/2012 11:34 do Protocolo nº 62533-0/11, referente a Solicitação de Cópias
15/12/2009 15:09 do Protocolo nº 557217/09, referente a pedido de carga.
17/06/2009 08:51 do aviso de recebimento do ofício nº 2103/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/01/2010 Termo de Carga de Autos   3/ 2010   
DIJUR  04/06/2009 Ofício de Diligência   2103/ 2009 17/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 283/2015
05/03/2015 1073 Despacho Processual Diverso nº 278/2015
03/12/2014 1020 Despacho Processual Diverso nº 2600/2014
30/09/2014 975 Acórdão nº 5384/2014
19/09/2014 968 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2014 de 23/09/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1472/2014
02/05/2013 631 Despacho Processual Diverso nº 760/2013
15/01/2013 559 Despacho Processual Diverso nº 23/2013
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 2918/2009
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 1064/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2015 14:05 DP  
16/10/2014 07:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2600/2014 -
16/10/2014 07:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 278/2015 -
16/10/2014 07:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 283/2015 -
24/09/2014 15:25 S1C  
06/08/2014 12:30 GCDA  
14/07/2014 14:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1472/2014 -
07/08/2013 16:09 GCCMNS  
01/08/2013 18:10 SMPjTC Parecer nº 12224/2013 - negativa do registro Ementa: Aposentadoria Estadual. Cargo de Advogado. Servidor recebe proventos de aposentadoria como Procurador do Município de Curitiba. Cargos não acumuláveis na atividade. Opção por uma das aposentadorias. Negativa de registro do ato.
29/04/2013 13:09 DICAP Parecer nº 16713/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA. ACUMULAÇÃO DE CARGOS. VEDAÇÃO EXPRESSA NO ARTIGO 40, § 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO MPJTC.
29/04/2013 12:26 DIJUR  
15/03/2013 10:48 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 550/2013 -
15/03/2013 10:48 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 760/2013 -
27/02/2013 10:32 SMPjTC Parecer nº 3008/2013 - negativa do registro Ementa: Aposentadoria. MPC ratifica posicionamento pela negativa de registro do ato.
15/01/2013 18:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 302/2013 -
11/01/2013 12:14 DP Informação nº 461/2013 -
20/12/2012 08:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 23/2013 -
17/10/2012 15:36 DIJUR Parecer nº 20573/2012 - Aposentadoria. Acumulação de cargos. Vedação expressa no artigo 40, § 6º da Constituição Federal. Negativa de registro. Ao Relator. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
17/09/2012 09:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2434/2012 -
18/04/2012 11:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 3397/2012 -
18/04/2012 11:26 SMPjTC Parecer nº 14682/2012 - negativa do registro Ementa: Aposentadoria Estadual. Cargo de Advogado. Servidor recebe proventos de aposentadoria como Procurador do Município de Curitiba. Cargos não acumuláveis. Negativa de registro.
18/04/2012 09:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 742/2012 -
16/04/2012 10:25 DIJUR  
05/04/2012 09:16 DP  
17/06/2011 08:51 SITIO  
07/01/2010 16:46 DP Processo em remessa externa
18/12/2009 10:55 DP Termo de Carga de Autos nº 3/2010 -
16/12/2009 13:27 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2918/2009 -
16/09/2009 11:30 DIJUR  
09/09/2009 10:35 SMPjTC  
24/07/2009 10:16 DIJUR Parecer nº 10045/2009 - APOSENTADORIA A PEDIDO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.
08/06/2009 08:24 DP Processo em remessa externa
04/06/2009 14:59 DP  
01/06/2009 12:17 DIJUR Ofício de Diligência nº 2103/2009 -
26/05/2009 09:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1064/2009 -
18/05/2009 14:49 SMPjTC Parecer nº 5623/2009 - diligência Ementa: Aposentadoria. Cargo de Advogado. Servidor recebe proventos de aposentadoria do Município de Curitiba. Cargos não acumuláveis. Remessa à origem para os fins indicados.
22/04/2009 14:52 DIJUR Parecer nº 5372/2009 - APOSENTADORIA A PEDIDO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.
22/04/2009 11:31 DP  

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