Processo 156573/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/04/2009 13:10
Autuado em 15/04/2009 13:10
Oficio de encaminhamento 015/09
Processo Rescindendo 156573/09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1301/2012 da Primeira Câmara, de 23/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2012 Acórdão   1301/ 2012 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/05/2012 Acórdão   1301/ 2012 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE PARANAVAÍ
Procuradores: JUNIOR CEZAR NUNES DE FREITAS (credenciado)
Interessado VALDENIR MÉCHIA
Procuradores: EDUARDO FARIA DE OLIVEIRA CAMPOS (credenciado), JUNIOR CEZAR NUNES DE FREITAS (credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/11/2014 10:16 656852/12 PEDIDO DE RESCISÃO
05/10/2012 11:16 656852/12 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
13/03/2013 16:38 Petição de outra natureza
20/02/2013 16:28 Petição de outra natureza
29/01/2013 13:06 do Protocolo 42614/13
20/11/2012 11:33 juntada de AR Oficio 30/12 OCD-GP
04/10/2012 16:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 92 - Petição, conforme determinado na peça 93 - Despacho - 2434/12 - GCAML.
04/10/2012 16:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 91 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 93 - Despacho - 2434/12 - GCAML.
04/10/2012 16:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 90 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 93 - Despacho - 2434/12 - GCAML.
04/10/2012 16:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 89 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 93 - Despacho - 2434/12 - GCAML.
04/10/2012 15:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 88 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 93 - Despacho - 2434/12 - GCAML.
04/10/2012 15:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 87 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 93 - Despacho - 2434/12 - GCAML.
04/10/2012 15:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 86 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 93 - Despacho - 2434/12 - GCAML.
04/10/2012 15:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 85 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 93 - Despacho - 2434/12 - GCAML.
04/10/2012 15:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 84 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 93 - Despacho - 2434/12 - GCAML.
04/10/2012 15:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 83 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 93 - Despacho - 2434/12 - GCAML.
04/10/2012 15:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 82 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 93 - Despacho - 2434/12 - GCAML.
04/10/2012 15:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 81 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 93 - Despacho - 2434/12 - GCAML.
04/10/2012 15:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 80 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 93 - Despacho - 2434/12 - GCAML.
04/10/2012 15:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 79 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 93 - Despacho - 2434/12 - GCAML.
04/10/2012 14:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 78 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 93 - Despacho - 2434/12 - GCAML.
04/10/2012 14:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 77 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 93 - Despacho - 2434/12 - GCAML.
04/10/2012 14:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 76 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 93 - Despacho - 2434/12 - GCAML.
04/10/2012 14:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 75 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 93 - Despacho - 2434/12 - GCAML.
04/10/2012 14:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 74 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 93 - Despacho - 2434/12 - GCAML.
05/09/2012 17:57 do Protocolo 600342/12
13/08/2012 14:00 do Protocolo 545511/12
16/07/2012 11:04 do Protocolo 477940/12
16/07/2012 10:45 do Protocolo 477869/12
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
20/09/2011 12:24 AR de devolução dos autos físicos
16/03/2011 18:30 do Protocolo nº 40044-0/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1641/10 - OCN - DAT
22/02/2011 12:46 AR de devolução dos autos fisicos sk778601656br
20/07/2010 10:04 do Protocolo nº 392048/10, referente documentos de fls. 250 a 264.
07/07/2010 08:40 do Protocolo nº 369305/10, referente documentos de fls. 244 a 249 (resposta à Instrução 2296/10)
02/03/2010 11:03 do Protocolo nº 101159/10, referente resposta ao Of. 263/10 (fls. 102 a 231).
13/05/2009 12:36 do Protocolo nº 213380/09, referente complementação de documentos (fls. 60 a 62).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2013 580 Despacho Processual Diverso nº 100/2013
16/10/2012 508 Despacho Processual Diverso nº 2591/2012
29/08/2012 476 Despacho Processual Diverso nº 2014/2012
16/08/2012 467 Despacho Processual Diverso nº 1844/2012
23/05/2012 408 Acórdão nº 1301/2012
11/05/2012 400 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2012 de 15/05/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2014 08:50 DP  
10/11/2014 10:34 DEX  
10/11/2014 10:07 DP Informação nº 18945/2014 -
10/11/2014 09:40 GCFAMG  
10/11/2014 09:25 DP  
06/11/2014 11:47 DEX Despacho Processual Diverso nº 1341/2014 -
05/11/2014 12:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2514/2014 -
05/11/2014 09:04 DEX Informação nº 6964/2014 -
03/04/2013 12:30 DP  
22/03/2013 14:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 451/2013 -
21/03/2013 15:58 DEX Informação nº 856/2013 -
20/03/2013 08:07 DG Certidão de Quitação de Débito nº 73/2013 -
15/03/2013 19:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 444/2013 -
14/02/2013 09:51 DEX Informação nº 514/2013 -
14/02/2013 09:51 DEX Instrução nº 75/2013 -
30/01/2013 17:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 100/2013 -
07/11/2012 13:33 DEX Despacho Processual Diverso nº 49/2013 -
06/11/2012 16:12 DP Informação nº 11950/2012 -
06/11/2012 09:17 GP Ofício de Certidão de Débito nº 30/2012 -
25/10/2012 14:40 DEX Certidão de Débito nº 146/2012 -
25/10/2012 14:40 DEX Despacho Processual Diverso nº 1103/2012 -
25/10/2012 14:40 DEX Informação nº 3650/2012 -
18/10/2012 10:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 3381/2012 -
11/10/2012 18:14 DG Certidão de Quitação de Débito nº 391/2012 -
05/10/2012 13:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2591/2012 -
04/10/2012 10:20 DP Informação nº 9654/2012 -
04/10/2012 10:05 GCAML  
02/10/2012 14:40 DP  
06/09/2012 09:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2434/2012 -
05/09/2012 09:07 DEX Instrução nº 472/2012 -
30/08/2012 16:47 DP Informação nº 7984/2012 -
16/07/2012 13:09 GCAML Certidão de Publicação DETC nº 198/2012 -
16/07/2012 13:09 GCAML Certidão de Publicação DETC nº 205/2012 -
16/07/2012 13:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1844/2012 -
16/07/2012 13:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2014/2012 -
22/06/2012 12:00 DEX Despacho Processual Diverso nº 749/2012 -
22/06/2012 12:00 DEX Informação - Contas Irregulares nº 52/2012 -
22/06/2012 12:00 DEX Instrução de Cobrança nº 219/2012 -
22/06/2012 12:00 DEX Instrução de Cobrança nº 220/2012 -
22/06/2012 12:00 DEX Instrução de Cobrança nº 221/2012 -
22/06/2012 12:00 DEX Informação nº 1288/2012 -
22/06/2012 12:00 DEX Informação nº 1289/2012 -
15/05/2012 17:26 S1C Acórdão nº 1301/2012 -
15/05/2012 17:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 844/2012 -
15/05/2012 17:26 S1C Certidão de Publicação DETC nº 709/2012 -
23/02/2012 08:13 GCAML  
14/04/2011 13:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 1785/2011 -
14/04/2011 13:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 677/2012 -
14/04/2011 13:41 SMPjTC Despacho nº 145/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
14/04/2011 13:41 SMPjTC Parecer nº 1675/2012 - Irregularidade Convênio. Opinativo da DAT apontando falhas e sugerindo responsabilização. Contas irregulares. Pelo julgamento na forma do artigo 16, inc. III, da Lei Complementar nº 113/2005, conforme sugerido pela unidade técnica.
01/02/2011 10:09 DAT Instrução nº 1171/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
01/02/2011 10:06 SITIO  
01/02/2011 09:51 DCM  
20/07/2010 14:14 SITIO  
02/06/2010 09:12 DAT Ofício de Contraditório nº 1641/2010 -
02/06/2010 09:12 DAT Ofício de Contraditório nº 1642/2010 -
02/06/2010 09:12 DAT Ofício de Contraditório nº 1643/2010 -
27/05/2010 08:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1364/2010 -
01/02/2010 17:18 DAT Instrução nº 2296/2010 - Concessão de novo contraditório.
01/02/2010 17:18 DAT Ofício de Contraditório nº 263/2010 -
01/02/2010 17:18 DAT Ofício de Contraditório nº 264/2010 -
27/01/2010 15:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 275/2010 -
21/05/2009 11:13 DAT Instrução nº 167/2010 - Concessão de Contraditório.
15/05/2009 14:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1295/2009 -
14/05/2009 09:54 GCNB  
15/04/2009 15:24 DAT  
15/04/2009 13:10 DP  

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