Processo 161267/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/04/2009 12:28
Autuado em 30/04/2009 12:28
Apensado ao Processo 695172/10 em 31/01/2011 08:14
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 3323/2010 do Tribunal Pleno, de 26/11/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2010 Acórdão   3323/ 2010 Improvimento HEINZ GEORG HERWIG
04/11/2010 Acórdão   3323/ 2010 Improvimento HEINZ GEORG HERWIG
28/10/2010   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG
21/10/2010   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
14/10/2010   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
07/10/2010   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG
30/09/2010   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG
23/09/2010   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG
16/09/2010   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
09/09/2010   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
02/09/2010   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
26/08/2010   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
19/08/2010   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
01/07/2010   / Retirado de Pauta HEINZ GEORG HERWIG
24/06/2010   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
17/06/2010   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG
10/06/2010   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG
27/05/2010   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
20/05/2010   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
13/05/2010   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
06/05/2010   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
29/04/2010   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG
22/04/2010   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG
15/04/2010   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG
08/04/2010   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado GERALDO GARCIA MOLINA
Procuradores: PEDRO LEOPOLDO FERREIRA GASPARINI (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE FIGUEIRA

Juntadas
DataDescrição
02/07/2010 15:41 do Protocolo nº 362750/10, referente a nova documentação.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/01/2011 284 Despacho Processual Diverso nº 68/2011
26/11/2010 277 Acórdão nº 3323/2010
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 1159/2010
08/05/2009 198 Despacho Processual Diverso nº 774/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/01/2011 10:43 DP  
20/01/2011 17:09 DEX Informação nº 48/2011 -
18/01/2011 15:43 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 68/2011 -
17/12/2010 15:25 DEX Despacho Processual Diverso nº 39/2011 -
17/12/2010 15:25 DEX Informação - Contas Irregulares nº 2/2011 -
17/12/2010 15:25 DEX Instrução de Cobrança nº 11/2011 -
17/12/2010 15:25 DEX Informação nº 8/2011 -
06/12/2010 18:23 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 557/2010 -
06/12/2010 18:23 DG Certidão de Publicação DETC nº 161/2010 -
23/11/2010 13:53 SITIO  
12/11/2010 14:44 DG  
10/11/2010 16:24 GCHGH  
09/11/2010 09:21 DG  
04/11/2010 10:32 GCHGH Proposta de Voto nº 412/2010 -
28/10/2010 14:20 DG Certidão de Sessão nº 97/2010 -
18/10/2010 09:38 GCAML  
15/10/2010 10:44 DG Certidão de Sessão nº 80/2010 -
24/09/2010 17:09 GCHGH  
24/09/2010 16:30 DG Certidão de Sessão nº 55/2010 -
20/08/2010 17:36 GCFAMG  
20/08/2010 15:14 DG Certidão de Sessão nº 15/2010 -
20/07/2010 09:25 GCHGH  
14/07/2010 07:56 SMPjTC Parecer nº 8685/2010 - não provimento Recurso de revista. Documentos apresentados não elidem as irregularidades desaprovadoras das contas. Pelo conhecimento do recurso e improvimento do pedido.
05/07/2010 09:00 DAT Parecer nº 136/2010 - Ausência de comprovação das despesas. Pelo improvimento do recurso.
02/07/2010 15:04 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1159/2010 -
24/06/2010 16:54 GASRVF  
16/03/2010 09:09 GCHGH  
25/05/2009 15:08 SMPjTC Parecer nº 1553/2010 - não provimento PELO CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO DO APELO.
11/05/2009 08:53 DAT Parecer nº 166/2009 - Ausência de comprovação das despesas. Pelo improvimento do recurso.
30/04/2009 15:54 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 774/2009 -
30/04/2009 12:27 DP Informação nº 753/2009 -

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