Processo 163987/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/04/2009 14:04
Autuado em 22/04/2009 14:04
Apensado ao Processo 153318/12 em 24/04/2012 16:01
Oficio de encaminhamento 016/09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 216/2012 da Primeira Câmara, de 08/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2012 Acórdão   216/ 2012 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/01/2012 Acórdão   216/ 2012 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/01/2012   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/01/2012   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/12/2011   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/08/2010   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ DE CHOPINZINHO
Interessado EDUARDO TSUTOMU MIYAWAKI
Interessado NIVALDO STANGHERLIN
Interessado VANDERLEI JOSE CRESTANI

Juntadas
DataDescrição
02/02/2012 16:11 do Protocolo nº 5243-0/12, referente a Requerimento
01/02/2012 14:04 AR de devolução dos Autos FísicosSZ368860964BR
19/01/2012 09:54 do Protocolo nº 1029-0/12, referente a Solicitação de Cópias
20/12/2011 12:12 do Protocolo nº 73992-0/11, referente a Juntada Procuração
15/08/2011 07:44 Ar de devolução dos autos físicos
03/06/2011 11:25 do Protocolo nº 32433-0/11, referente a Documentação Complementar
26/06/2009 08:30 do Protocolo nº 271089/09, referente documentos de fls. 391 a 394.
17/06/2009 10:34 do Protocolo nº 266751/09, referente documentos de fls. 45 a 389.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2012 389 Despacho Processual Diverso nº 804/2012
02/04/2012 374 Despacho Processual Diverso nº 580/2012
08/03/2012 357 Acórdão nº 216/2012
27/01/2012 334 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2012 de 31/01/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2012 15:25 DP  
12/04/2012 10:14 GCAML Certidão de Publicação DETC nº 73/2012 -
12/04/2012 10:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 804/2012 -
10/04/2012 17:58 DP Informação nº 2764/2012 -
08/03/2012 12:24 GCAML Certidão de Publicação DETC nº 37/2012 -
08/03/2012 12:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 580/2012 -
06/02/2012 11:53 S1C Acórdão nº 216/2012 -
06/02/2012 11:53 S1C Certidão de Publicação DETC nº 291/2012 -
01/02/2012 09:47 GCAML  
31/01/2012 16:06 S1C Certidão de Sessão nº 138/2012 -
21/12/2011 10:26 GCHGH  
20/12/2011 14:46 S1C Certidão de Sessão nº 1886/2011 -
18/10/2011 18:06 GCAML  
18/10/2011 09:51 DP Informação nº 5516/2011 -
17/10/2011 17:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2674/2011 -
28/09/2011 16:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 2312/2011 -
28/09/2011 16:53 SMPjTC Parecer nº 6435/2011 - Irregularidade Transferência Voluntária. Irregularidades apontadas. Concessão de Contraditório. Pela irregularidade das contas. Recomendação de Sanções.
29/06/2011 14:23 DAT Instrução nº 5327/2011 - Irregularidade das contas. Responsabilização do gestor municipal. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
08/06/2011 10:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1360/2011 -
28/03/2011 11:51 DAT  
19/08/2010 16:24 SITIO  
19/08/2010 10:33 DAT  
17/08/2010 15:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2025/2010 -
17/08/2010 15:02 S1C Certidão de Sessão nº 58/2010 -
21/06/2010 09:09 GCAML  
16/03/2010 14:29 SMPjTC Parecer nº 7478/2010 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Irregularidade das contas. Aplicação de multa.
17/06/2009 14:28 DAT Instrução nº 679/2010 - Irregularidade das contas. Aplicação de multa.
17/06/2009 11:26 DP  
22/05/2009 11:24 DAT Ofício de Contraditório nº 1239/2009 -
22/05/2009 11:24 DAT Ofício de Contraditório nº 1240/2009 -
22/05/2009 11:24 DAT Ofício de Contraditório nº 1241/2009 -
20/05/2009 11:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1333/2009 -
22/04/2009 16:25 DAT Instrução nº 2429/2009 - Concessão de Contraditório.
22/04/2009 14:04 DP  

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