Processo 166773/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/04/2009 15:12
Autuado em 29/04/2009 15:12
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1241/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 09/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2014 Acórdão   1241/ 2014 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/03/2014 Acórdão   1241/ 2014 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ
Interessado VALDECI FARIAS DE OLIVEIRA
Procuradores: IVO DE JESUS DEMATEI GREGIO (credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/04/2009 15:23 113756/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
01/11/2011 16:28 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/05/2014 882 Despacho Processual Diverso nº 973/2014
09/04/2014 858 Acórdão nº 1241/2014
21/03/2014 845 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2014 de 27/03/2014
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 959/2012
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1245/2009
08/05/2009 198 Despacho Processual Diverso nº 758/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2014 10:01 DP  
09/05/2014 15:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 973/2014 -
07/05/2014 17:37 DEX Informação nº 2959/2014 -
15/04/2014 17:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1318/2014 -
14/04/2014 15:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 704/2014 -
28/03/2014 16:36 STP  
14/11/2013 11:49 GCDA  
19/07/2013 15:48 SMPjTC Parecer nº 18264/2013 - aprovação com ressalva EMENTA: Recurso de Revista. Contas Municipais. Poder Legislativo. Exercício de 2004. Pelo provimento. Aprovação com ressalva das contas.
05/06/2012 09:43 DCM Instrução nº 2881/2013 - Pelo conhecimento e provimento do recurso para o fim de reformar o Acórdão nº 233/09 e aprovar as contas da Câmara Municipal de São João do Ivaí, relativas ao exercício de 2004.
28/05/2012 15:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 959/2012 -
01/06/2011 15:58 DCM  
14/09/2010 14:59 SITIO  
09/07/2009 09:49 DCM  
07/07/2009 08:27 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1245/2009 -
08/05/2009 15:58 SMPjTC Parecer nº 6364/2009 - diligência PELA REMESSA DOS AUTOS À DIRETORIA DE CONTAS MUNICIPAIS PARA INSTRUÇÃO, ATENDENDO O DESPACHO DE FOLHAS 180
29/04/2009 15:47 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 758/2009 -
29/04/2009 15:12 DP Informação nº 745/2009 -

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