Processo 172730/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
Protocolado em 27/04/2009 13:45
Autuado em 27/04/2009 13:45
Apensado ao Processo 657122/10 em 13/01/2011 11:03
Oficio de encaminhamento 2245/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 3320/2010 do Tribunal Pleno, de 19/11/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2010 Acórdão   3320/ 2010 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
04/11/2010 Acórdão   3320/ 2010 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ FORTE NETTO
Origem SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE

Juntadas
DataDescrição
07/11/2011 07:39 AR de devolução dos autos fisicos SZ368854972BR
03/12/2009 11:51 Juntei aos Autos 172730/09 o Protocolo nº 189757/09, referente a Relatório de Gestão Fiscal.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  16/01/2010 Ofício de Contraditório   4/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/12/2010 280 Despacho Processual Diverso nº 1815/2010
19/11/2010 276 Acórdão nº 3320/2010
05/02/2010 235 Despacho Processual Diverso nº 207/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2010 15:25 DP  
07/12/2010 18:10 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1815/2010 -
07/12/2010 17:39 DP  
06/12/2010 18:22 DG  
26/11/2010 13:47 SITIO  
26/11/2010 09:44 DG  
19/11/2010 15:44 SMPjTC  
09/11/2010 09:21 DG Certidão de Publicação DETC nº 154/2010 -
25/08/2010 09:53 GCHGH Proposta de Voto nº 409/2010 -
05/08/2010 10:26 SMPjTC Parecer nº 9758/2010 - Irregularidade Prestação de Contas - Serviço Social Autônomo Paranacidade - pela irregularidade das contas, com aplicação de sanções
10/06/2010 14:57 DCE Instrução nº 117/2010 -
02/03/2010 15:05 5ICE Informação nº 17/2010 - PCE - PRCIDADE - 2008 - analise das justificativas - Instrução 311/09-DCE (fl. 258/311)
23/02/2010 15:17 DCE Instrução nº 20/2010 -
23/02/2010 14:27 DP  
02/02/2010 14:12 DCE Despacho Processual Diverso nº 149/2010 -
28/01/2010 11:15 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 207/2010 -
03/12/2009 14:45 DCE Despacho Processual Diverso nº 78/2010 -
03/12/2009 14:45 DCE Instrução nº 311/2009 -
03/12/2009 14:45 DCE Ofício de Contraditório nº 4/2010 -
03/12/2009 11:41 DP Informação nº 2358/2009 -
11/11/2009 11:27 DP  
27/04/2009 16:31 DCE Despacho Processual Diverso nº 482/2009 -
27/04/2009 13:45 DP  

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