Processo 173052/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2009 16:14
Autuado em 27/04/2009 16:14
Oficio de encaminhamento 1369/09
Processo Rescindendo 173052/09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4953/2014 da Primeira Câmara, de 09/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/09/2014 Acórdão   4953/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/09/2014 Acórdão   4953/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem CONDOMÍNIO TERMINAL RODOVIÁRIO DE LONDRINA
Interessado MAURO SHIGUEMITSU YAMAMOTO
Interessado PAULO RENATO MATTIUZ DE CARVALHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/09/2016 13:25 269701/15 PEDIDO DE RESCISÃO
13/04/2015 15:36 269701/15 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
08/07/2019 18:02 do Protocolo 464622/19
13/04/2015 12:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 75 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 212/15 - GCFAMG.
13/04/2015 12:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 74 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 212/15 - GCFAMG.
13/04/2015 12:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 73 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 212/15 - GCFAMG.
13/04/2015 12:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 72 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 212/15 - GCFAMG.
13/04/2015 12:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 71 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 212/15 - GCFAMG.
13/04/2015 12:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 70 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 212/15 - GCFAMG.
13/04/2015 12:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 69 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 212/15 - GCFAMG.
13/04/2015 12:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 68 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 212/15 - GCFAMG.
13/04/2015 12:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 67 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 212/15 - GCFAMG.
13/04/2015 12:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 66 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 212/15 - GCFAMG.
13/04/2015 12:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 65 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 212/15 - GCFAMG.
13/04/2015 12:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 64 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 212/15 - GCFAMG.
13/04/2015 12:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 63 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 212/15 - GCFAMG.
13/04/2015 12:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 62 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 212/15 - GCFAMG.
13/04/2015 12:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 61 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 212/15 - GCFAMG.
13/04/2015 12:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 60 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 212/15 - GCFAMG.
13/04/2015 12:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 59 - Petição, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 212/15 - GCFAMG.
27/10/2014 08:03 AR do oficio OPD - 1472/14 - GP
27/10/2014 08:03 AR do oficio OPD - 1473/14 - GP
23/04/2012 08:04 AR de devolução dos autos físicos
09/04/2012 09:09 AR de devolução de autos fisicos
25/07/2011 10:38 AR devolução dos autos fisicios
12/07/2011 08:50 do Protocolo nº 36824-8/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 561/11-OCN-DCM
29/06/2011 11:06 do Protocolo nº 36848-5/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
03/06/2011 11:30 Juntada de AR oficio 560/11-OCN-DCM
02/06/2011 11:43 Juntada de AR oficio 561/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  18/05/2011 Ofício de Contraditório   560/ 2011 23/05/2011 
DCM  18/05/2011 Ofício de Contraditório   561/ 2011 23/05/2011 
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   60/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/09/2014 960 Acórdão nº 4953/2014
29/08/2014 954 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2014 de 02/09/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1677/2014
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 955/2014
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1411/2011
20/05/2011 300 Despacho Processual Diverso nº 924/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2019 12:06 DP  
15/07/2019 11:05 CMEX Despacho Processual Diverso nº 758/2019 -
15/07/2019 11:05 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 60/2019 -
15/07/2019 07:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 722/2019 -
09/07/2019 11:02 CMEX Informação nº 3807/2019 -
09/07/2019 11:02 CMEX Informação nº 3869/2019 -
20/09/2016 12:44 DP Informação nº 16271/2016 -
19/09/2016 13:18 COEX Informação nº 6613/2016 -
13/04/2015 07:21 DP Informação nº 5288/2015 -
10/04/2015 09:54 DEX Informação nº 2519/2015 -
06/04/2015 10:34 DG Certidão de Quitação de Débito nº 230/2015 -
27/02/2015 18:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 212/2015 -
09/10/2014 11:20 DEX Certidão de Débito nº 1191/2014 -
09/10/2014 11:20 DEX Certidão de Débito nº 1192/2014 -
09/10/2014 11:20 DEX Certidão de Débito nº 1193/2014 -
09/10/2014 11:20 DEX Certidão de Débito nº 1194/2014 -
09/10/2014 11:20 DEX Despacho Processual Diverso nº 218/2015 -
09/10/2014 11:20 DEX Informação nº 8231/2014 -
09/10/2014 11:20 DEX Instrução nº 226/2015 -
09/10/2014 11:20 DEX Instrução nº 229/2015 -
09/10/2014 11:20 DEX Instrução nº 233/2015 -
09/10/2014 11:20 DEX Instrução nº 234/2015 -
08/10/2014 13:59 DP Informação nº 17285/2014 -
06/10/2014 18:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1472/2014 -
06/10/2014 18:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1473/2014 -
03/10/2014 08:38 DEX Informação - Contas Irregulares nº 267/2014 -
03/10/2014 08:38 DEX Instrução de Cobrança nº 1575/2014 -
03/10/2014 08:38 DEX Instrução de Cobrança nº 1576/2014 -
03/10/2014 08:38 DEX Instrução de Cobrança nº 1577/2014 -
03/10/2014 08:38 DEX Instrução de Cobrança nº 1578/2014 -
03/10/2014 08:38 DEX Informação nº 6328/2014 -
03/10/2014 08:38 DEX Informação nº 6330/2014 -
03/10/2014 08:38 DEX Informação nº 6332/2014 -
03/10/2014 08:38 DEX Informação nº 6333/2014 -
03/10/2014 08:38 DEX Informação nº 6334/2014 -
12/09/2014 08:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2390/2014 -
10/09/2014 14:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2014/2014 -
03/09/2014 09:21 S1C  
08/08/2014 17:26 GCFAMG  
14/07/2014 14:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1677/2014 -
07/05/2014 09:39 GCCMNS  
24/04/2014 10:35 DP Informação nº 7097/2014 -
09/12/2013 11:10 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 955/2014 -
24/09/2013 15:52 SMPjTC Parecer nº 19251/2013 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas municipal. Exercício financeiro de 2008. Contas irregulares.
20/10/2011 10:09 DCM Instrução nº 3728/2013 - Ementa: TRL - CONDOMÍNIO TERMINAL RODOVIÁRIO DE LONDRINA -Prestação de Contas do Exercício de 2008; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
19/10/2011 12:41 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2437/2011 -
09/08/2011 10:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 2033/2011 -
01/07/2011 11:46 GCCMNS Certidão de Publicação DETC nº 123/2011 -
01/07/2011 11:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1411/2011 -
11/05/2011 16:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 1368/2011 -
11/05/2011 16:50 DCM Ofício de Contraditório nº 560/2011 -
11/05/2011 16:50 DCM Ofício de Contraditório nº 561/2011 -
11/05/2011 09:11 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 924/2011 -
10/05/2011 10:41 DCM Informação nº 334/2011 -
09/05/2011 10:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 882/2011 -
29/09/2010 16:20 DCM Instrução nº 938/2011 - Ementa: TRL - CONDOMÍNIO TERMINAL RODOVIÁRIO DE LONDRINA; Prestação de contas - Exercício de 2008. Contas Irregulares.
10/08/2010 15:02 SITIO  
27/04/2009 16:26 DCM  
27/04/2009 16:14 DP  

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