Processo 173796/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/04/2009 16:51
Autuado em 27/04/2009 16:51
Oficio de encaminhamento 001/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3552/2010 da Primeira Câmara, de 10/12/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2010 Acórdão   3552/ 2010 Desaprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/11/2010 Acórdão   3552/ 2010 Desaprovação IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem B.S. INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS E SEUS DERIVADOS LTDA
Procuradores: DAISY LUCY DEZAN SILVEIRA (credenciado), FRANCIELLE BORINO GIROLDO (não credenciado)
Interessado LIDIANE MARIA STEFANELLO BERNARDI
Interessado MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Interessado NELSON JOSE TURECK

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/09/2016 16:15 18734/11 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
04/05/2022 14:11 do Protocolo 308571/22
28/04/2022 13:51 do Protocolo 286241/22
09/02/2022 14:26 Recibo de Petição Intermediária - 89709/22, de 09/02/22 - Protocolo: 89709/22
29/01/2021 10:21 do Protocolo 39782/21
03/02/2020 16:24 Recibo de Petição Intermediária - 66882/20, de 03/02/20 - Protocolo: 66882/20
07/02/2019 09:24 do Protocolo 76729/19
08/08/2018 10:04 do Protocolo 556582/18
08/03/2018 15:00 do Protocolo 149227/18
11/09/2017 08:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 655340/17
10/03/2017 13:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 175305/17
03/03/2011 11:24 AR de devolução dos autos físicos
11/02/2011 16:37 do Protocolo nº 24017/11, referente a petição recursal
09/06/2010 13:01 do Protocolo nº 269815/10, referente documentos de fls. 59 a 423 (resposta ao Of. 680/10).
05/05/2010 12:30 do Protocolo nº 222673/10, referente respost ao Ofício 680/10 (fls. 39 a 57).
27/04/2010 13:32 do Protocolo nº 221669/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 34 a 37).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  22/03/2010 Instrução   633/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2022 2798 Despacho Processual Diverso nº 618/2022
21/09/2016 1446 Despacho Processual Diverso nº 2224/2016
21/09/2016 1446 Termo de Redistribuição de Processo nº 1681/2016
11/02/2011 286 Despacho Processual Diverso nº 129/2011
10/12/2010 279 Acórdão nº 3552/2010
26/11/2010 277 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2010 de 30/11/2010
11/06/2010 253 Despacho Processual Diverso nº 1011/2010
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 862/2010
05/04/2010 243 Despacho Processual Diverso nº 352/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2022 14:35 DP  
20/07/2022 10:52 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 229/2022 -
09/05/2022 14:23 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 618/2022 -
09/05/2022 14:10 SMPJTC  
09/05/2022 10:06 6PC Parecer nº 560/2022 - Prestação de contas de transferência voluntária. Fase de execução. Baixa de responsabilidade. Encerramento do feito.
09/05/2022 10:03 SMPjTC  
06/05/2022 16:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 612/2022 -
05/05/2022 22:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 512/2022 -
19/09/2016 17:39 CMEX Informação nº 1392/2019 -
19/09/2016 17:39 CMEX Informação nº 1661/2022 -
19/09/2016 17:39 CMEX Informação nº 1961/2018 -
19/09/2016 17:39 CMEX Informação nº 245/2021 -
19/09/2016 17:39 CMEX Informação nº 344/2020 -
19/09/2016 17:39 CMEX Informação nº 454/2022 -
19/09/2016 17:39 CMEX Informação nº 547/2019 -
19/09/2016 10:19 DP Informação nº 15908/2016 -
15/09/2016 17:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2224/2016 -
15/09/2016 16:14 DP Informação nº 15843/2016 -
15/09/2016 16:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1681/2016 -
07/02/2011 10:23 DP  
04/02/2011 11:09 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 129/2011 -
10/12/2010 10:29 DEX Despacho Processual Diverso nº 63/2011 -
01/12/2010 08:46 S1C Certidão de Publicação DETC nº 228/2010 -
30/11/2010 14:38 DG  
13/10/2010 11:54 GCCMNS  
16/09/2010 07:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 31/2010 -
16/09/2010 07:38 SMPjTC Parecer nº 11405/2010 - Irregularidade Irregularidade das contas com recomendação de sanções.
24/08/2010 12:46 DAT Instrução nº 3630/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
01/07/2010 09:26 SITIO  
10/06/2010 10:24 DAT  
10/06/2010 09:21 DP  
02/06/2010 13:56 DAT  
14/05/2010 13:06 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1011/2010 -
04/05/2010 14:04 DAT  
29/04/2010 11:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 862/2010 -
28/04/2010 17:37 DAT  
27/04/2010 13:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 846/2010 -
25/03/2010 14:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 352/2010 -
25/03/2010 14:17 DAT Ofício de Contraditório nº 680/2010 -
25/03/2010 14:17 DAT Ofício de Contraditório nº 681/2010 -
25/03/2010 08:22 DAT  
24/03/2010 15:13 DP Informação nº 446/2010 -
22/03/2010 14:28 DP  
27/04/2009 17:06 DAT Instrução nº 633/2010 - Concessão de Contraditório.
27/04/2009 16:50 DP  

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